Suprema Corte de Oregon invalida casamentos de Gays

Salem (EUA), 14 abr (EFE).- A Suprema Corte do estado de Oregon anulou nesta quinta-feira cerca de 3 mil certidões de casamento que o condado de Multnomah tinha emitido a casais homossexuais em 2004.
Ao invalidar as certidões, o tribunal afirmou que o condado tinha violado a constituição do Oregon, que determina que o casamento só pode ser realizado entre um homem e uma mulher. As certidões “foram emitidas sem contar com autoridade para isso e, portanto, não tinham validade”.
De acordo com os magistrados, é o estado, e não o condado individual, que decide sobre as normas matrimoniais em sua jurisdição. Nas eleições de novembro do ano passado, Oregon se negara a mudar sua constituição para autorizar os casamentos homossexuais.
Na quarta-feira passada, legisladores desse estado apresentaram ao Congresso do Oregon uma proposta de lei, apoiada pelo governador Ted Kulongski, para permitir as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.
Em São Francisco, cerca de 4 mil casais homossexuais receberam sua certidão de casamento no início do ano passado, antes de a Suprema Corte da Califórnia determinar que não tinham validade.
No estado de Vermont, são permitidas as uniões civis de homossexuais e em Massachusetts também, devido, em ambos os casos, a ações nos tribunais apresentadas por casais gays.
No entanto, Connecticut pode ser o primeiro estado do país no qual, por decisão legislativa, as uniões civis de homossexuais são reconhecidas, isso se o Senado estadual aprovar uma lei que já obteve a autorização da Câmara de Representantes.