FMS irá lançar guia com leis e endereços de rede de proteção ao público LGBT
O guia foi idealizado por integrantes do Conselho Municipal LGBT da cidade, em parceria com…
Sobre: Jurídico
Ministra do STF mantém condenação contra Vitório Galli por declarações homofóbicas
Fonte: RD News A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento de…
GDF deverá ter campanhas de prevenção ao suicídio LGBTI
Lei de autoria do deputado distrital Fábio Félix foi sancionada pelo governador e determina que…
Itamaraty censura informação sobre política de gênero
Nota publicada nesta segunda-feira (19) pela jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que…
MPF propõe que as Forças Armadas vão aceitar os transexuais – Conexão-Política
O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação nesta sexta-feira (12) para o Exército, força…
Mulheres elaboram 10 sugestões para efetivação da Lei Maria da Penha no Amazonas
Recomendações serão recebidas pela Defensoria Pública, Sejusc e Comissão da Mulher da ALE-AM para nortear…
Justiça mineira aplicou mecanismo da Lei Maria da Penha para proteger homossexual
Gabriel Ronan Agressor precisa respeitar medidas protetivas e está proibido de se aproximar do companheiro,…
Juíza dá a Galli 15 dias para pagar indenização de R$103 mil por ataques à LGBT’s
Por: Rafael Machado – O Bom da Notícia A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada…
Por 8 a 3, STF aprova a criminalização da LGBTfobia
Alexandre Putti Crimes de ódio contra a população LGBT serão punidos na forma do crime de…
Juíza nega recurso e Galli terá que pagar R$ 100 mil por declarações homofóbicas
Mikhail Favalessa A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e…