Grupo GLBT prepara ação contra procurador em Teresina

JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha
O grupo GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) Matizes, de Teresina (PI), prepara uma ação por danos morais contra o procurador do município Miguel Dias Pinheiro. A presidente da ONG, Marinalva Santana, disse que ele utilizou termos discriminatórios e homofóbicos na imprensa local.
As declarações de Pinheiro ocorreram após a promulgação de uma lei municipal que determina que homossexuais em união estável com servidores da prefeitura tenham participação no programa de previdência social de Teresina.
“Ele [Pinheiro] disse em entrevistas que, diferentemente de casais heterossexuais, que cumprem a função do acasalamento, casais homossexuais só fornicam”, afirmou Santana.
A ativista declarou ainda que as declarações do procurador foram gravadas e farão parte da ação por danos morais contra ele.
Pinheiro afirmou que a promulgação da lei municipal tem de ser discutida juridicamente e negou que tenha tido a intenção de discriminar a população homossexual quando fez a declaração. “Disse sobre a fornicação simplesmente em relação ao ato sexual. Não tive interesse de discriminar ou ser homofóbico.”
O procurador disse que sempre lutou pelos direitos das minorias durante sua carreira pública. “Agora, se essa senhora [Marinalva Santana] quiser entrar com uma ação, que entre.”
Para o procurador-geral de Teresina, Éfrem Cordão, Pinheiro tem todo o direito de se manifestar sobre a promulgação da lei, mas que as declarações dele não representam o ponto de vista da Procuradoria do Município.
Cordão afirmou que casos de homossexuais que comprovarem a união estável com servidores terão parecer favorável do órgão para o recebimento de benefícios do sistema previdenciário municipal.
Na cidade de Teresina, desde agosto de 2004, foi criado um serviço chamado Disk Cidadania Homossexual, com o objetivo de receber denúncias de violência e discriminação contra o público gay.