EUA voltam atrás sobre aids e prostituição

Do Correspondente Paulo Sotero
WASHINGTON, 18 (AE) – O governo dos Estados Unidos não estenderá a programas multilaterais de combate à aids, que ajuda a financiar em países em desenvolvimento, a exigência de declaração formal de repúdio à prostituição e ao tráfico sexual pelos grupos locais envolvidos no combate e na prevenção da epidemia.
No início do mês, o Brasil recusou ajuda de cerca de US$ 40 milhões e de um fundo de US$ 48 milhões da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid), depois que vários grupos que já haviam começado a receber o dinheiro recusaram a demanda americana, argumentando que o requisito reflete um viés moralista inaceitável e é contraproducente em termos de saúde pública. “Sabemos que a estigmatização das pessoas com HIV ou que se presume tenham HIV é uma das causas na raiz da epidemia”, disse ao Washington Post Maurice Middleburg, da organização Engender Health. “Por que, então, faríamos uma declaração para exacerbar isso?”
A decisão da administração Bush de não aplicar mais amplamente a exigência não afeta os programas antiaids no exterior, que Washington financia diretamente, como o da Usaid no Brasil. Mas mostra que há uma reavaliação do assunto na Casa Branca. Enfraquece, porém, a política que inspirou o pedido da declaração. Na prática, ela permitirá o desembolso de US$ 1 bilhão da contribuição americana para o Fundo Global de combate à epidemia, de US$ 3 bilhões para os próximos quatro anos, destinado a 3 mil organizações locais em 128 países.
Curiosamente, entidades beneficentes com sede nos EUA que se dedicam à prevenção do HIV no exterior sempre foram isentas da declaração, pois ela poderia ser contestada nos tribunais como uma violação à Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão. A exigência foi estipulada na lei que criou o plano de emergência do governo Bush contra a aids, que prevê o desembolso de US$ 15 bilhões em cinco anos.
MESMA POSIÇÃO
O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou hoje em Genebra que não havia sido informado ainda da nova posição do governo americano. Segundo ele, que estará amanhã no Brasil, a posição brasileira permanece: enquanto houver condições que vão contra a política de saúde estabelecida pelo País, o dinheiro não será aceito.
Para ele, as condições impostas pelo governo americano não são baseadas em pesquisas científicas. O coordenador do Programa Nacional de DST-Aids, Pedro Chequer, até hoje à tarde não havia recebido comunicado sobre a decisão. “Aguardamos uma informação oficial, mas sem sombra de dúvida é uma notícia extremamente positiva”, disse. Para ele, a revisão na política da Usaid, que permite medidas mais inclusivas, respeitando a diversidade, é extremamente importante para o controle da epidemia no mundo. “Todas as ações precisam ser baseadas em princípios científicos e também condizentes com direitos humanos.” Chequer contou que o programa recebeu, nas últimas semanas, uma série de manifestações favoráveis à atitude adotada pelo Brasil. “Toda essa discussão foi benéfica. Para o País e para o mundo.”
Avaliação semelhante faz o secretário para América Latina e Caribe da Internationlal Lesbian and Gays Association, Beto Jesus. “Se o Brasil tivesse aceitado as condições antes impostas pela Usaid seria o mesmo que renegar todo o trabalho, todos os princípios desenvolvidos ao longo dos últimos 20 anos.”