Espanha autoriza casamento gay entre estrangeiros

da Folha Online
O casamento homossexual celebrado entre um espanhol e um estrangeiro ou entre estrangeiros residentes na Espanha será válido, segundo resolução circular do Ministério da Justiça, publicada no boletim oficial do Estado.
Em 30 de junho passado, a Câmara dos Deputados da Espanha aprovou uma lei que permite o casamento gay e a adoção de crianças por esses casais.
“O casamento celebrado entre um espanhol e um estrangeiro ou entre estrangeiros do mesmo sexo residentes na Espanha será válido, por aplicação da lei material espanhola, ainda que a legislação nacional do estrangeiro não permita ou não reconheça a validez de tais casamentos”, informa o texto.
A resolução declara ainda que funcionários públicos espanhóis não devem negar a possibilidade de pessoas do mesmo sexo casarem na Espanha, mesmo que essas pessoas sejam estrangeiras e seus respectivos países não aprovem o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
“São as autoridades estrangeiras que devem decidir se o casamento realizado na Espanha entre pessoas do mesmo sexo tem efeitos no país estrangeiro ou não –por ser contrário à ordem pública internacional desses países”, acrescenta o comunicado.
Em 11 de julho passado, foi realizado o primeiro casamento homossexual na Espanha, entre dois homens de Três Cantos, Madri. Em 22 de julho, foi celebrada o primeiro casamento entre duas mulheres, uma espanhola e uma argentina, na Catalunha.
Outros países
Em 20 de julho último, o Senado do Canadá aprovou lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo território canadense.
Na Bélgica, a aprovação do casamento gay aconteceu em 2003, e na Holanda, em 2000.
Nos Estados Unidos, o Estado de Massachusetts é o único que permite o casamento entre gays. Vermont e Connecticut aprovaram somente a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
O governo americano não reconhece o casamento gay.
Com Ansa