No dia 13 de novembro de 2006 completará 10 anos a Lei Federal
9313/96, que dispõe sobre a obrigatoriedade do SUS de fornecer os
medicamentos anti-retrovirais para todos os cidadãos e cidadãs que vivem com
HIV e Aids.
Para marcar a data será realizada uma \”Plenária Pública Em
Defesa do Acesso Universal aos Medicamentos para Tratamento do HIV/Aids no
Brasil\”, no anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP.
O evento é uma realização conjunta do Fórum de ONGs/Aids do
Estado de São Paulo; dos Programas Nacional , Estadual e Municipal de
DST/Aids; e do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde. A
iniciativa é do Grupo Pela Vidda/SP.
Além do balanço do acesso universal aos anti-retrovirais serão
discutidas as implicações dessa política para o Sistema Único de Saúde; a
qualidade da assistência; o futuro dos tratamentos; as contribuições da
resposta brasileira no cenário internacional; a questão das patentes; a
capacidade nacional de produção de medicamentos; e as perspectivas de
sustentabilidade do programa brasileiro.
As exposições dos convidados, durante a \”Plenária Pública\” serão
seguidas por um painel de depoimentos em apoio ao acesso universal, com
participação de lideranças, ativistas, representantes de entidades, pessoas
vivendo com HIV/Aids, profissionais, gestores, políticos e livre
participação do público presente
O evento prevê, ainda, a apresentação, discussão e aprovação do
Manifesto em Defesa do Acesso Universal aos Medicamentos. O documento terá
ampla divulgação e será encaminhado aos parlamentares e governantes eleitos
em 2006.
A entrada é franca e as inscrições estarão abertas a partir do
dia 2 de outubro, junto ao Grupo Pela Vidda/SP, pelo site www.aids.org.br
A comissão organizadora dispõe de recursos para transporte
intermunicipal para alguns participantes de ONGs do Interior do Estado.
Informações para a imprensa:
Grupo Pela Vidda/SP: (11) 3258-7729
Programa Estadual de DST/Aids : (11) 5087-9835
PROGRAMAÇÃO
Plenária Pública : Em Defesa do Acesso aos Medicamentos em
HIV/Aids no Brasil
Ato pelos 10 anos da Lei Federal 9313, que garante a
distribuição dos anti-retrovirais pelo Sistema Único de Saúde.
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Data: 13 de novembro de 2006, segunda-feira
Local: Faculdade de Saúde Pública – USP
Av. Dr. Arnaldo, 715 – Anfiteatro João Yunes ( ao lado do Metrô
Clínicas)
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9h – ABERTURA
Organizadores e autoridades
10h – O impacto do acesso universal aos anti-retrovirais nas
políticas públicas de saúde e na qualidade de vida das pessoas vivendo com
HIV e aids.
Coordenadenação: Alexandre Grangeiro – Instituto de Saúde
– A política de acesso universal aos anti-retrovirais:
principais resultados
Mariângela Simão – Programa Nacional de DST/Aids- MS
– Contribuição da resposta brasileira para o acesso universal no
contexto internacional.
Paulo Teixeira – Assessor da Coordenadoria de Ciências e
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde – SES/SP
– A política de acesso no olhar das pessoas vivendo com HIV e
Aids.
Jorge Beloqui – Grupo de Incentivo à Vida – GIV
– A construção do SUS e a política de HIV e Aids.
Gastão Wagner – Departamento de Medicina Preventiva – FCM –
UNICAMP
12h30 – Almoço (Brunch)
14h – A sustentabilidade do acesso universal: diretrizes e
perspectivas
Coordenação : Maria Cristina Abbate – Coordenadora do Programa
Municipal DST/AIDS-SP
– Qualidade da atenção a saúde de pessoas vivendo com HIV e
Aids.
Maria Inês Battistella Nemes – Departamento de Medicina
Preventiva – FMUSP
– As novas terapias e suas implicações para a política
brasileira de acesso.
Juvencio Furtado – Sociedade Brasileira de Infectologia – SBI
– Propriedade Intelectual: implicações e desafios
Renata Camile Carlos Reis – GTPI/Rebrip/Associação Brasileira
Interdisciplinar de Aids (Abia)
– Desenvolvimento tecnológico e industrial para a produção de
anti-retrovirais no Brasil
Eloan Pinheiro – Assessora da Organização Mundial de Saúde – OMS
16h – PLENÁRIA
Painel de depoimentos em apoio ao acesso universal:
Lideranças, ativistas, representantes de entidades, pessoas
vivendo com HIV/Aids, profissionais, gestores, políticos e livre
participação da Plenária.
Leitura, discussão e aprovação do Manifesto em Defesa do Acesso
Universal aos Medicamentos.
Coordenadores:
Maria Clara Gianna – Programa Estadual de DST/Aids/SP
e Mário Scheffer – Grupo Pela Vidda/SP
18h – ENCERRAMENTO
PIX: (11) 98321-7790
PayPal: 
