Suécia: Primeiro país a permitir mudança legal de gênero aos 16 anos

Nesta quarta-feira (17/04), o Parlamento da Suécia aprovou uma lei que facilita o acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo e reduz a idade mínima para mudar legalmente de gênero de 18 para 16 anos.

No Parlamento sueco, que tem 349 assentos, o projeto ganhou 234 votos a favor e 94 contra.

Embora a Noruega tenha sido a primeira nação a implementar a lei de mudança de gênero em 1972, a proposta, que visava permitir a chamada “autoidentificação” e simplificar o processo, provocou um debate acalorado.

Ulf Kristersson, o primeiro-ministro conservador, reconheceu que atendeu à pressão de seus colegas de partido sobre o assunto.

A maioria dos suecos nunca se dará conta de que a lei mudou, mas para algumas pessoas transgênero a nova lei faz uma diferença.

A mudança de gênero legal mais fácil

A nova legislação visa não apenas diminuir a idade de uma pessoa, mas também facilitar a mudança de gênero legal.

Peter Sidlund Ponkala, presidente da Federação Sueca de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer e Intersex (RFSL), disse à AFP que o processo de mudança de gênero legal na Suécia pode levar até sete anos.

Em 1o de julho de 2025, duas novas leis entrarão em vigor na Suécia: uma que regula a mudança de gênero legal e a mudança de gênero cirúrgica.

A partir dos 16 anos, as pessoas podem mudar seu gênero legalmente, mas os menores de 18 anos precisam da aprovação dos pais.

O diagnóstico de “disforia de gênero”, definido pelos profissionais de saúde como um sofrimento psicológico sentido por pessoas cuja expressão de gênero não corresponde à sua identidade de gênero, não será mais necessário.

Como agora, os procedimentos cirúrgicos para a transição poderiam ser realizados a partir dos 18 anos de idade. No entanto, a aprovação do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar não seria mais necessária.

A remoção de ovários ou testículos, por outro lado, só será autorizada a partir dos 23 anos de idade, sem qualquer modificação na idade atual.

Com Informações MW.com