Homossexualidade é proibida no Iraque e pode resultar em prisão de até quinze anos.

Este sábado, o parlamento iraquiano aprovou mudanças na lei contra a prostituição que proíbem as relações homossexuais e as expressões transgénero, com penas de prisão de até quinze anos.

A EFE cita um comunicado do parlamento do Iraque para justificar as mudanças, afirmando que é necessário “manter a decência moral na sociedade iraquiana dos apelos à homossexualidade que invadiram o mundo” e que o país não tem legislação que “puna dissuasivamente os atos homossexuais”.

A aprovação das alterações, afirmou Mohsen al Mandalawi, presidente em exercício da Câmara Baixa, “é um passo necessário para proteger a estrutura de valores da sociedade e das crianças, que são chamadas à depravação moral”.

Em uma sessão que contou com a presença de 170 dos 329 deputados da Câmara iraquiana, as modificações à lei contra a prostituição, que está em vigor desde 1988, foram aprovadas.

A partir de agora, qualquer relação homossexual consensual é punida pela lei iraquiana com 10 a 15 anos de prisão, enquanto promover relações entre pessoas do mesmo sexo também é punida com um a três anos de prisão e multa.

Tanto o indivíduo submetido a uma operação de mudança de sexo quanto o médico que a realizou podem ser condenados a uma pena de um a três anos de prisão.

A lei também prevê punições para homens com “comportamento afeminado”.

Com Informações SICNotícias.pt