SINGAPURA, 21 de agosto (Reuters) – A Singapura descriminalizará o sexo entre homens, mas não tem planos de mudar a definição legal de casamento como sendo entre um homem e uma mulher, disse o primeiro-ministro Lee Hsien Loong neste domingo.
Lee disse que a sociedade singapurense, especialmente os jovens da cidade-estado, está se tornando mais receptiva aos gays.
“Acredito que esta é a coisa certa a fazer, e algo que a maioria dos singapurenses aceitará”, disse ele no discurso anual no dia nacional, acrescentando que o governo revogaria a Secção 377A do código penal, uma lei da era colonial que criminaliza o sexo entre homens.
Não ficou claro quando é que exactamente a lei seria revogada.
Com isso, Singapura se torna o mais recente país asiático a se aproximar do fim da discriminação contra membros da comunidade LGBTQ.
Em 2018, o tribunal supremo da Índia também descartou uma proibição da era colonial ao sexo gay, enquanto a Tailândia recentemente se aproximou da legalização das uniões do mesmo sexo.
Na Singapura, sob a Secção 377A, os infractores podem ser presos por até dois anos, de acordo com a lei, mas actualmente não é aplicada activamente.
Não há condenações conhecidas por sexo consentido entre homens adultos há décadas e a lei não inclui sexo entre mulheres ou outros géneros.
Grupos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer (LGBTQ) trouxeram vários desafios legais tentando derrubar a lei, mas nenhum teve sucesso.
A resistência continua
Em Fevereiro, o mais alto tribunal da Singapura decidiu que, como a lei não está a ser aplicada, ela não viola os direitos constitucionais, como argumentaram os queixosos, e reafirmou que a lei não pode ser usada para processar homens por sexo gay.
A resistência continua para revogar a lei, especialmente entre certos grupos religiosos, incluindo muçulmanos, católicos e alguns protestantes, disse Lee.
Singapura é uma sociedade multirracial e multirreligiosa de 5,5 milhões, dos quais cerca de 16% são muçulmanos, com grandes comunidades budistas e cristãs.
A população é predominantemente de origem chinesa, com consideráveis minorias malaias e indianas, de acordo com o censo de 2020.
Lee enfatizou o apoio contínuo de seu governo à definição tradicional de casamento.
“Acreditamos que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher, que as crianças devem ser criadas dentro dessas famílias, que a família tradicional deve formar o alicerce básico da sociedade”, disse.
Singapura “protegerá a definição de casamento de ser contestada constitucionalmente nos tribunais”, disse Lee, acrescentando: “Isso nos ajudará a revogar a Secção 377A de maneira controlada e cuidadosamente considerada”.
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