Regra de cidadania portuguesa pode ser modificada para agilizar processo para brasileiros e outros estrangeiros

De acordo com a lei atual, é possível solicitar a cidadania portuguesa após residir em Portugal por cinco anos. No entanto, recentemente, o Parlamento português aprovou uma alteração que pode acelerar esse processo para brasileiros e outros estrangeiros.

Atualmente, o prazo de cinco anos começa a contar a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência. No entanto, a nova regra prevê que o prazo seja contado a partir do momento em que o pedido de autorização de residência é feito. Para que essa mudança entre em vigor, ela ainda depende da promulgação pelo presidente da República e da regulamentação pelo Legislativo, num prazo de 90 dias após a publicação.

Segundo o advogado especialista em cidadania portuguesa, Flávio Martins Peron, essa alteração pode reduzir o tempo necessário para solicitar a cidadania em cerca de dois anos para muitos dos estrangeiros que se mudam para Portugal. Ele comenta que, atualmente, os estrangeiros que vêm a Portugal como turistas e conseguem um emprego precisam passar pelo processo de “manifestação de interesse” para regularizar sua situação no país. Esse processo leva aproximadamente dois anos para ser analisado e concedido, mas com a mudança na regra, isso pode ser reduzido.

Essa modificação visa facilitar o processo de aquisição da cidadania portuguesa e proporcionar uma opção mais rápida para brasileiros e outros estrangeiros que desejam se tornar cidadãos portugueses.

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