Projeto quer que sexo biológico seja único critério para definir gênero

Deputado estadual Coronel Sandro (PSL) quer proibir que “transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento”.

Por Thaís Mota

O deputado estadual Coronel Sandro (PSL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para que o sexo biológico seja “o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais” em Minas Gerais.

Com isso, mulheres transgênero passariam a competir entre os homens, e os homens trans participariam de competições femininas. O texto proíbe a atuação de “transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento” sob pena de multa de até cem salários mínimos (mais de R$ 100 mil) a clubes, federações e confederações esportivas que descumprirem a medida.

O deputado argumenta que, mesmo quando são feitas terapias hormonais, no caso de mulheres trans, há vantagem competitiva em relação às demais mulheres nas competições femininas. “Há estudos que mostram que, quando um atleta trans que já foi atleta masculino e disputou junto a homens, mesmo que passe por todo o tratamento hormonal, continua com força atlética e muscular muito superior à mulher. Então, na prática, é nítida a distorção”, justifica Coronel Sandro.

No entanto, o tema ainda é polêmico, e o próprio Comitê Olímpico Internacional (COI) ainda tem dúvidas sobre isso e adiou a adoção de diretrizes mais rígidas para atletas trans, inicialmente previstas para os Jogos Olímpicos de 2020. Atualmente, a orientação do COI é que mulheres trans se declarem do gênero feminino e tenham nível de testosterona inferior a 10 nanomol por litro (nmol/l – unidade de medida do hormônio) por pelo menos 12 meses antes de competições femininas.

O projeto de lei do deputado Coronel Sandro é idêntico a um texto apresentado em abril do ano passado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com exceção do valor da multa, que, no Estado paulista, é de 50 salários mínimos. Porém, por ser muito polêmico, a proposta de autoria do deputado Altair de Morais (Republicanos) já esteve na pauta algumas vezes, mas acabou não votada.
O deputado mineiro disse que se inspirou nesse projeto em tramitação no Legislativo paulista, bem como em uma palestra da ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel em um encontro de conservadores realizado em São Paulo no ano passado. “Ela demonstrou o quanto é injusto o atleta trans biologicamente masculino disputar com atletas do sexo biológico feminino, e isso, inclusive, tem levado mulheres do atletismo nos Estados Unidos a desistirem de competir porque sabem que já entram na competição disputando o segundo lugar”.

O parlamentar afirmou ainda que sabe que o tema é polêmico e que talvez encontre dificuldades de tramitar no Legislativo. “A Assembleia aqui, de Minas, como em todo o Brasil, ainda está muito impregnada pelo politicamente correto, embora a gente já venha trabalhando para desmanchar isso. Porém, ainda há muita gente que tem medo de tocar em determinados temas, mesmo quando se trata de um projeto para proteger as mulheres nos esportes”, disse o deputado.

Esta não é a primeira vez que o tema é proposto na Assembleia Legislativa de Minas. No ano passado, um projeto do deputado Bruno Engler (PSL) propunha a mesma medida, porém sem estabelecer multa.

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