“Com este ato, garantimos aos menores o reconhecimento da cidadania italiana e seus direitos”
O prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, desafiou o governo da premiê Giorgia Meloni e transcreveu nesta sexta-feira (9) as certidões de nascimento de dois filhos gerados no exterior por casais homoafetivos.
Trata-se de um menino nascido na França e com uma mãe italiana e outra francesa e de uma menina gerada na Inglaterra e com duas mães ítalo-britânicas.
“Com este ato, garantimos aos menores o reconhecimento da cidadania italiana e seus direitos”, disse Gualtieri, expoente da centro-esquerda na Itália e admirador do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Reconhecemos aquilo que já foi sancionado nos países de nascimento, ou seja, que essas crianças têm duas mães, e não uma”, acrescentou o prefeito, que também cobrou a aprovação de uma “lei clara para as famílias homoafetivas e que garanta os mesmos direitos reconhecidos em toda a Europa”.
Sem direito à adoção ou a tratamentos de reprodução assistida, casais homoafetivos italianos frequentemente recorrem a clínicas de fertilização no exterior para realizar o sonho da maternidade e da paternidade, usando doação de gametas ou barriga de aluguel.
No entanto, ao voltar para a Itália, não conseguem registrar os bebês com os nomes dos dois pais ou das duas mães.
Em março passado, o governo Meloni enfureceu a oposição e ativistas pelos direitos civis ao ordenar que prefeitos não transcrevessem os registros de nascimento de filhos gerados no exterior por casais homoafetivos.
A gestão da premiê também quer aprovar um projeto que transforma a barriga de aluguel – prática proibida na Itália – em “crime universal”, o que permitiria processar pessoas que recorressem a esse mecanismo no exterior.
“Gualtieri pode cultivar as convicções que quiser, sua consciência responde à sua ética, mas, enquanto prefeito, tem o dever de respeitar as leis. A decisão de hoje tem o sabor de um ato subversivo construído para fazer esquecer as condições penosas em que a capital se encontra”, disse o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fabio Rampelli, do partido Irmãos da Itália (FdI), liderado por Meloni.
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