Pastor é sentenciado a indenizar em R$ 40 mil por promover ódio contra a comunidade LGBTQIAP+

O pastor Ricardo dos Santos, da Igreja Casa de Oração, foi condenado em segunda instância por incitar ódio contra a comunidade LGBTQIAP+. A decisão determinou que ele pague uma indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. Durante um culto realizado em 2021, na cidade de Lençóis Paulista, interior de São Paulo, o pastor proferiu um discurso ofensivo, alegando que os membros da comunidade LGBTQIAP+ seriam castigados por Deus.

O processo foi aberto pelo Ministério Público, que ressaltou a disseminação de ideias discriminatórias por parte do religioso. A defesa do pastor alega que ele não incitou ódio ou perseguição e que apenas expressou sua crença religiosa, baseada na Bíblia.

O desembargador Theodureto Camargo, relator do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou o discurso do pastor como preconceituoso e odioso, e afirmou que mesmo com as referências religiosas, sua conduta é ilegal. O pastor ainda tem a opção de recorrer da decisão.