ONU faz apelo ao presidente de Gana que seja contra projeto de Lei-anti LGBTQ

Os peritos das Nações Unidas criticaram a Lei dos Direitos Sexuais e Valores Familiares do Gana por violar potencialmente as normas internacionais de direitos humanos. Apelaram a Gana para rever e alterar a lei para garantir que cumpra as obrigações em matéria de direitos humanos. Os especialistas também expressaram preocupações sobre o impacto potencial da lei sobre os direitos das mulheres, crianças e indivíduos LGBTQ+ no país.

As preocupações levantadas pelos peritos das Nações Unidas relativamente à Lei dos Direitos Sexuais e Valores Familiares em Gana incluem receios de que esta possa violar as normas internacionais de direitos humanos e restringir a liberdade de expressão e de reunião. O impacto nos direitos humanos e na democracia em Gana poderá ser negativo se a lei for aprovada, levando potencialmente à discriminação e a limitações às liberdades individuais.

As preocupações levantadas pelos peritos da ONU relativamente à legislação proposta em Gana, incluem o fato de estar a procurar estabelecer um sistema de discriminação e violência patrocinado pelo Estado contra a comunidade LGBTI. Os especialistas argumentam que o projeto de lei considera qualquer pessoa que se desvie de uma determinada orientação sexual ou identidade de género como perigosa, doente ou anti-social, levando à discriminação e a potenciais violações dos direitos humanos para além da comunidade LGBTI.