O caso da cristã nos Estados Unidos que pode colocar todos os direitos LGBTQIAPN+ em risco

A empresária processou a comissão de direitos civis do Colorado para não ser punida pela Lei Antidiscriminação do estado

Lorie Smith, dona da empresa Web Desing 303 Creative, acredita que o casamento deve ser limitado a casais do sexo oposto, a empresa da cristã e evangélica fica no Colorado, Estados Unidos. Mesmo tendo o apoio recorde de 71% dos americanos neste ano ao casamento gay, de acordo com a pesquisa feita pela Gallup, Lorie não é a única que pensa assim.

De acordo com o portal VEJA, a empresária começou rejeitar clientes LGBTQIAPN+, e em 2016 processou a comissão de direitos civis do Colorado para não ser punida pela Lei Antidiscriminação do estado, dando início a um efeito dominó que chegou à Suprema Corte, isso poderá reverter o direito à união entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.

Aconteceu na última segunda-feira (05), quando a maioria conservadora da mais alta corte dos EUA, começou a ouvir o caso e parecem estar decidido que Smith terá direitos de se recusar a fornecer serviços para pessoas gays. Os juízes progressistas disseram que essa decisão é favorável, tendo isso em vista, outras empresas podem começar a discriminar clientes com base nas proteções constitucionais à liberdade religiosa de expressão.

A empresária deu seu argumento aos juízes, que dizia buscar uma isenção de lei do Colorado que proíbe a discriminação com base na orientação sexual e outros fatores. Os tribunais inferiores decidiram a favor do Colorado.

Segundo Clarence Thomas, o mais conservador desse grupo, “a empresa de Lorie não se encaixa nas leis de acomodações públicas , já que não é um hotel, não é um restaurante, não é um barco ou trem. Essas leis proíbem a discriminação em áreas públicas e existem em muitos estados.”

Esse caso dá outra chance aos conservadores da Suprema Corte à exercer seu poder devido as importantes decisões recentes que restringiram os direitos ao aborto e expandiram os direitos religiosos e de armas.

Ketanji Brown Jackson, juíza progressista indicada recentemente pelo presidente Joe Biden ao tribunal, falou que essa decisão apoiando a empresária poderá abrir caminhos para vários casos descriminatórios. A juíza deu um exemplo de um fotógrafo profissional que excluiu crianças negras de uma nostálgica foto de Natal com Papai Noel estilizada após a década de 1940 – uma época de segregação racial em partes do país – porque “eles estão tentando capturar os sentimentos de uma certa época.”

Nos últimos anos o tribunal se tornou cada vez mais conservador, dando apoio aos direitos religiosos e reivindicações relacionadas à liberdade de expressão, mesmo tendo dado em 2015 apoio aos direitos LGBTQIAPN+ com a decisão histórica que legalizou o casamento gay em todo o país.

ObservatórioG