Apoio da atual líder do Partido Nacional Escocês às causas não deve ser apagado por uma polêmica sensacionalista
Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia desde 2014, anunciou sua renúncia nesta quarta-feira (15/02). Conhecida por sua luta pela independência escocesa, a líder do Partido Nacional Escocês (SNP) esteve envolvida em uma polêmica recentemente, após a aprovação de uma política que fortaleceria os direitos identitários da comunidade transsexual em seu país.
Trata-se de um projeto de lei para reforma no sistema de reconhecimento de gênero legal, que resultou em um documento chamado Gender Recognition Certificate (GRC), aprovado ao final de dezembro de 2022, seis anos após ter sido proposto por Sturgeon pela primeira vez.
Agora, dentro do país, deixou de ser necessário o diagnóstico psiquiátrico de disforia de gênero para obter um certificado, e pessoas de 16 e 17 anos passam a também terem o direito de declarar o próprio gênero, facilitando o reconhecimento da identidade destas perante a lei.
Mulheres trans em prisões femininas
Após a aprovação do projeto, o governo escocês anunciou, em janeiro deste ano, que iria avaliar a possibilidade de enviar mulheres trans para prisões femininas, o que, por sua vez, poderia evitar casos como o de Vikki Thompson, uma mulher trans morta em uma penitenciária de Leeds, na Inglaterra.
A decisão foi seguida de críticas, a mais vocal delas baseada em apenas uma prisioneira, Isla Bryson, que foi condenada por estupro de duas mulheres no dia 24 de janeiro. O fato ocorreu antes de Bryson transacionar, nos anos de 2016 e 2019, e ela permaneceu apenas dois dias na prisão de Cornton Vale, em Stirling, até Sturgeon anunciar que ela seria transferida.
“Não vejo como é possível ter uma estupradora dentro de uma prisão feminina, apesar da compreensível preocupação pública e parlamentar”, disse a líder do SNP em 26 de janeiro.
Após a polêmica que tomou todos os veículos de todo o Reino Unido, o governo da Escócia reviu a proposta no dia 9 de fevereiro e anunciou que todos os prisioneiros transsexuais seriam enviados primeiro a prisões que correspondam ao seu sexo de nascimento.
Em entrevista a Libby Brooks, correspondente do The Guardian no país, uma representante do grupo Scottish Trans, chamada Vic Valentine, afirmou que “uma regra geral sobre onde prisioneiros trans são alojados seria errada e poderia colocá-los em risco significativo”.
Dados do Ministério da Justiça escocês mostram que existem 230 prisioneiros trans em uma população prisional de 78.058 pessoas.
Destes 230 prisioneiros, 168 foram identificados como mulheres trans, 42 como homens trans, 13 como não-binários e sete foram identificados de forma diferente ou não deram uma resposta.
Quando Sturgeon foi perguntada se o caso de Bryson foi o que a levou a renunciar, ela respondeu que enfrentou “mais questões de curto prazo” do que se preocupa em lembrar, e completou que “se fosse apenas por isso, não estaria aqui hoje”.
Uma aliada não apenas dentro da legislação
A agora ex-premiê escocesa se mostrou, desde o início de seu primeiro mandato, no ano de 2014, uma grande aliada da comunidade LGBTQ+ dentro do Reino Unido.
Na virada de ano para 2015, ela foi testemunha do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.
Em 30 de dezembro de 2014, a política escreveu um artigo para o portal PinkNews, onde afirmou que se orgulhava de ter votado a favor da legalização do tipo de união dentro da Escócia.
“É correto e apropriado que os casais possam casar, independentemente da sua orientação sexual, e ter a oportunidade de experimentar o tipo de felicidade que eu experimentei no dia do meu casamento”, escreveu a primeira-ministra à época.
Poucos anos mais tarde, em 2017, Sturgeon ofereceu um pedido de desculpas a homens homossexuais e bissexuais cujas sentenças foram baseadas na sua sexualidade, questão que já não era mais ilegal no país.
Junto com a lamentação, foi apresentado um projeto de lei que perdoou automaticamente os condenados e permitiu que as condenações fossem removidas de registros criminais.
Em 2018, ela se tornou a primeira e única premiê dentro do Reino Unido a liderar um desfile durante uma parada LGBTQ+. Na ocasião, a política escocesa andou pelas ruas de Glasgow, capital do país, com uma camiseta escrito “Choose Love” [“escolha o amor”].
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