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O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Piemonte, na Itália, condenou o Ministério da Justiça do país a pagar uma indenização de 10 mil euros (R$ 55,8 mil) a um agente da polícia penitenciária que teria sido submetido a um “teste de homossexualidade“.
O processo mostra que dois presos denunciaram o policial de forma falsa. Eles disseram que o policial os “investiu”. Como resultado, o especialista foi submetido a um exame psiquiátrico para descobrir se era homossexual, o que questionava sua aptidão para o trabalho.
Alguma coisa que, de acordo com a frase, “sugeria que a homossexualidade atribuída a ele poderia ser um distúrbio de personalidade”. Assim, o tribunal considerou a decisão como algo “arbitrário e sem base jurídica, nem técnico-científica”.
Caso arquivado
O caso foi arquivado depois que o agente passou por uma avaliação psiquiátrica e não houve evidências que indicassem que ele não era apto para o serviço. Além disso, o homem afirmou ter sido desprezado e ridicularizado por seus colegas de trabalho.
O agente penitenciário ficou em uma “forte situação de estresse” devido à situação e chegou a pedir transferência do Piemonte para a região da Puglia, segundo a ANSA.
O secretário-geral do sindicato autônomo da polícia penitenciária Osapp, Leo Beneduci, declarou: “As acusações de homossexualidade feitas contra o policial penitenciário, além de injustas, anacrônicas e dignas de uma atmosfera de Santa Inquisição, foram tão graves que consideramos correto fornecer a máxima assistência”.