O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) sofreu uma derrota na Justiça de São Paulo. O político teve alto valor penhorado de uma de suas contas bancárias após condenação por incentivar discriminação contra LGBTs. No caso, que está em discussão desde 2015, o pastor foi condenado por danos morais após declarações contra ato na Parada Gay.
De acordo com informações do colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, a Justiça de São Paulo confirmou a penhora de pouco mais de R$ 254 mil de uma conta de Feliciano no Banco do Brasil. A apreensão do valor vai servir para pagar a condenação imposta na ação movida pela ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (Abcd’s).
Caso polêmico
Tudo começou quando uma atriz desfilou crucificada como Jesus Cristo na Parada Gay de São Paulo. A atitude foi um ato de protesto contra o aumento de mortes relacionadas à discriminação contra a população LGBT+. Depois da manifestação no evento, Marco Feliciano considerou as imagens “chocantes”. No entanto, durante uma sessão na Câmara dos Deputados, o político disparou fortes acusações. Na ocasião, ele definiu o ato como “blasfemas”. Além disso, afirmou que os organizadores teriam cometido “crime de profanação contra o símbolo religioso” e disse que deveria haver a proibição da Parada Gay.
Condenação de Marco Feliciano
A discussão judicial sobre o caso teve início em 2015. Seis anos depois, em 2021, a Justiça entendeu que o “direito de crença e a liberdade de expressão não são absolutos, mas sim limitados por outras garantias fundamentais”, apesar de Feliciano ter cargo eletivo. O deputado pastor, então, sofreu uma condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.
Desde então, o valor passou a ter correção monetária. “Nesta data, procedi à transferência da quantia de R$ 254.240,75 para uma conta judicial à disposição deste juízo, bem como determinei o desbloqueio do valor excedente. Dou por penhorado o montante”, diz decisão proferida no último dia 5 de maio. A execução de Marco Feliciano tramita na 33ª Vara Cível.
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Finalmente justiça sendo feira!!
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