Ministério da Justiça na Rússia solicita proibição do movimento LGBT

Ministério da Justiça russo pede restrição de atividades do Movimento Internacional Cívico LGBT no país

Nesta sexta-feira (17), o Ministério da Justiça da Rússia solicitou a proibição das atividades do Movimento Internacional Cívico LGBT no país, alegando que a organização é extremista. De acordo com um comunicado oficial, o ministério já iniciou o processo de contatar os tribunais para que a entidade seja proibida, em conformidade com as regulamentações estabelecidas em julho de 2022 para combater atividades extremistas.

As autoridades russas identificaram diversas “tendências extremistas” no movimento LGBT, incluindo a suposta incitação ao ódio social e religioso. A nota oficial informa que a audiência judicial sobre a proibição está marcada para o dia 30 de novembro, na Suprema Corte.

Rússia fortalece proibições LGBT e enfrenta condenação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos

No mês de novembro de 2022, a Duma (Câmara dos Deputados) russa aprovou uma lei que proíbe integralmente a propaganda LGBT, bem como a pedofilia e a mudança de sexo no país. Além disso, em junho, as cirurgias de mudança de sexo foram proibidas.

Na presente semana, o vice-ministro da Justiça, Andre Luguinov, assegurou à ONU que não há discriminação nem perseguição à população homossexual na Rússia, defendendo que a proibição de manifestações públicas da homossexualidade esteja alinhada com os valores morais do país.

Em setembro, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos emitiu condenação à Rússia em dois casos relacionados a ataques violentos e tortura direcionados a membros da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais).

Com Informações Pleno News