Governo Lula aprova reserva de vagas para pessoas transexuais em concursos públicos

Governo Lula aprova reserva de cotas para indígenas e transexuais em concurso de auditores fiscais do trabalho

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a aprovação de cotas para indígenas e transexuais no próximo concurso que irá selecionar 900 auditores fiscais do trabalho em todo o Brasil. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do total de vagas disponíveis, 2% serão destinadas aos indígenas e outros 2% serão reservados para pessoas transexuais.

Essa medida representa um avanço significativo na inclusão desses grupos historicamente marginalizados. Atualmente, a legislação exige apenas que 5% das cotas sejam destinadas às pessoas com deficiência (PcD) e 20% sejam reservadas para candidatos negros. No entanto, esses percentuais também sofrerão mudanças, com o aumento para 6% das vagas destinadas às PcDs e um salto para 45% das vagas reservadas para candidatos negros.

Os auditores fiscais do trabalho têm um salário inicial de R$ 21 mil e serão responsáveis por fiscalizar a existência de irregularidades trabalhistas, como trabalho escravo, violações às normas de segurança e utilização de mão de obra infantil. Atualmente, o Brasil conta com 1.933 auditores fiscais do trabalho, e com a realização desse próximo concurso, esse número aumentará para cerca de 3.000.

Essa iniciativa busca promover a diversidade e a igualdade de oportunidades no serviço público, além de contribuir para a garantia dos direitos trabalhistas e combate às desigualdades sociais. As medidas adotadas pelo governo Lula refletem um compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade, fortalecendo a luta por uma sociedade mais justa e igualitária.

Com informações da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Com Informações DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO