Governo está planejando a criação de casas de acolhimento dedicadas à população LGBTQIA+

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Essa iniciativa tem como objetivo oferecer proteção e apoio adequados para aqueles que enfrentam discriminação, violência ou se encontram em condições precárias em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Ao estabelecer essas casas, o governo busca fornecer um ambiente seguro e inclusivo, onde indivíduos LGBTQIA+ possam ter acesso a serviços, assistência emocional e encontrem suporte de outras pessoas que compartilham de suas experiências.

Essas casas de acolhimento serão um passo importante para combater a marginalização e promover a igualdade de direitos para a comunidade LGBTQIA+.

O Ministério dos Direitos Humanos instituiu a “Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+”, que busca combater a discriminação e violência sofridas pelas pessoas LGBTQIA+ devido à sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais. A estratégia possui diversos objetivos, incluindo o monitoramento dos dados de violência contra a comunidade LGBTQIA+, o fortalecimento e implementação de serviços de proteção e defesa de direitos, a construção de uma rede de enfrentamento à violência, a promoção do fortalecimento das políticas de enfrentamento às discriminações e violências e a ampliação das políticas de proteção e promoção das pessoas LGBTQIA+ em todo o território nacional.

Para acompanhar o funcionamento da estratégia, o Ministério criou um Comitê Intersetorial, que terá suas atribuições e composição divulgadas pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em até 120 dias. Essa iniciativa visa garantir a efetividade das medidas e promover avanços no enfrentamento à violência contra a comunidade LGBTQIA+, assegurando a proteção e o respeito de seus direitos em todo o Brasil.


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