Fabio Gonet, afirma que seria “injusto” negar o reconhecimento aos casais homoafetivos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, questionou o advogado-geral da União, André Mendonça, sobre o reconhecimento do casamento gay durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, o ministro substituto do STF, Fabio Gonet, afirmou que seria “injusto” negar o reconhecimento aos casais homoafetivos.

Gonet ressaltou que a igualdade de direitos é um dos princípios fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro e que a negação do casamento gay seria uma violação a esse princípio. Ele ainda salientou que a Constituição atribui ao casamento civil a função de promover a proteção e a dignidade da pessoa humana, independentemente da orientação sexual.

O ministro substituto também reforçou que a garantia dos direitos fundamentais não pode ser limitada por preconceitos ou discriminações. Segundo ele, a orientação sexual ou identidade de gênero de um indivíduo não deve ser um obstáculo para o pleno exercício de seus direitos e deveres. Gonet concluiu sua fala afirmando que o reconhecimento do casamento gay não acarretaria nenhum prejuízo às demais formas de casamento, e sim garantiria a igualdade de tratamento a todos os casais, independentemente de sua orientação sexual.

Ele ressaltou que o STF já reconheceu o direito ao casamento homoafetivo em diversas ocasiões e que tal reconhecimento é uma conquista importante para a promoção da justiça e da igualdade social. Com sua resposta, Gonet reafirma a importância de se combater a discriminação e o preconceito, garantindo a igualdade de direitos a todos os casais, sem distinção. O reconhecimento do casamento gay é visto como um avanço na busca por uma sociedade justa e inclusiva, que respeita a diversidade e promove a dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual.