Um marco histórico foi alcançado pela comunidade LGBT+ nas eleições de 2022: houve 356 candidatos autodeclarados como LGBT+, o que representou um crescimento de 159% na comparação com as 137 pessoas que concorreram no pleito de 2018.
Os dados são da Aliança Nacional LGBTI+. Fechadas as urnas, foram eleitos 21 candidatos, incluindo dois governadores, e 19 deputados federais e estaduais/distritais. Em 2019, Fabiano Contarato foi o primeiro senador declaradamente homossexual a ser eleito no Brasil.
Para a deputada federal suplente pelo DF Ruth Venceremos (PT), a situação referente a candidaturas LGBT+ tem se alterado desde 2020 e as eleições deste ano foram um indicativo dessa melhora.
“Eu acho que já tem melhorado desde 2020. As eleições municipais de 2020 já foram um indicativo do aumento de pessoas LGBT eleitas. Já foi uma resposta contra essa política de morte contra nossa comunidade que é uma política contra os direitos humanos”, enfatiza Ruth.
Parlamento e Executivo
Pela primeira vez na história da política brasileira, duas mulheres trans foram eleitas como deputadas federais: Erika Hilton (PSOL), pelo Estado de São Paulo, e Duda Salabert (PDT), por Minas Gerais.
Reeleito para um segundo mandato como governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) assumiu sua homossexualidade publicamente em 2021, quando lançou seu nome como pré-candidato do partido à Presidência da República.
Segundo os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Erika Hilton foi eleita com 256.903 votos e Duda Salabert com 208.332 votos. Além disso, duas deputadas estaduais trans foram eleitas este ano: Dani Balbi (PCdoB-RJ) com 68.815 votos e Linda Brasil (PSOL-SE) com 28.704 votos.
Já no Distrito Federal, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL) foi reeleito com 51.792 votos e no Rio Grande do Norte a governadora Fátima Bezerra (PT) com 58,31% dos votos.
Após o segundo turno das eleições, Eduardo Leite foi reeleito com 57,12% dos votos. No total 21 candidatos abertamente LGBT+ foram eleitos este ano. Em 2018, 13 pessoas LGBT+ foram eleitas, houve um aumento de 61% de pessoas eleitas entre 2018 e 2021.
Candidaturas de travestis e transexuais no Brasil
Fonte: Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
Segundo um levantamento realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), os números totais de candidatos transexuais em 2018, foram de 53 pessoas autodeclaradas como transgêneras que concorreram a cargos eleitorais.
Em 2022, foram 78 concorrentes trans no total, é notável um aumento de 47% de pessoas trans que concorreram a cargos políticos em quatro anos de diferença. Em 2018, Duda Salabert foi a única mulher trans a concorrer a uma vaga como senadora.
Para se manter na política
Segundo Marina Reidel, pesquisadora e diretora da promoção de direitos LBGT+ do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a política brasileira sempre esteve aberta para a construção de propostas relacionadas à temática LGBT, mas a população não elege essas pessoas.
“Hoje, como a visibilidade aumentou, conseguimos mesmo que timidamente, colocar alguns representantes na esfera do Legislativo tanto municipal, estadual, distrital e federal”.
Pesquisadora Marina Reidel
Marina acredita que a maior dificuldade de pessoas transgêneras alcançarem cargos políticos está no respeito e no reconhecimento da identidade de gênero. “Claro que na luta por direitos, nossos corpos são políticos”, enfatiza a pesquisadora.
Segundo Ruth Venceremos, as candidaturas de pessoas LGBT+ são subestimadas pela população e pelos próprios partidos. “Subestimam muito as candidaturas LGBT, como se a nossa candidatura estivesse ligada somente às nossas pautas”, afirma Ruth Venceremos.
Sobre a temática da violência política, Ruth entende que ser eleita é apenas é o primeiro passo. “O segundo passo é que as LGBT+ possam exercer seu mandato sem coerção e sem ficarem comprometidas. Então, a violência política é algo que está muito presente por exemplo, em relação a parlamentares LGBTQIA+ que foram eleitos e também mulheres”.
“Legislação não avançou“
Sobre o avanço da pauta no Legislativo, sobre a inclusão de pessoas LGBT+, Marina Reidel diz que não houve avanços significativos em quatro anos do governo Jair Bolsonaro, que é conhecido por não apoiar a pauta.
Entretanto, ela afirma que nesses últimos quatro anos o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos debateu sobre o combate à violência decorrente da LGBTfobia.
“No que diz respeito a legislações, tivemos muitas decisões pelo judiciário que tem demonstrado atuar de forma harmoniosa em relação ao tema LGBT, já no campo do legislativo, infelizmente, não avançamos nas legislações LGBT”, explica Marina Reidel.
Uma das decisões importantes para a causa LGBT+ que a pesquisadora se refere é a aplicação da lei contra o racismo (Lei 7.716/89) em casos de ofensas e agressões homofóbicas e transfóbicas.
A deliberação sobre essa aplicação foi realizada em 2019. Segundo o portal do Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário reconheceu a omissão institucional por não editar leis que criminalizam atos de homofobia e transfobia.
Para Ruth Venceremos, com a derrota de Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano e a entrada do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pauta LGBT+ será incluída nos planos do próximo governo a partir de 2023. “A gente espera que o novo governo seja comprometido com a vida das pessoas”.
Violências
Segundo o relatório de mortes violentas de LGBT+ no Brasil,realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), o país mantém anualmente a média de 243 mortes de pessoas LGBT+.
Em 2017 foi registrado pelo GGB o maior número de assassinatos no Brasil, foram ao todo 445 pessoas LGBT+ que perderam a vida motivadas pela homo-transfobia. Em 2021 foram 300 assassinatos, houve uma diferença de 32%.
Ao ser questionada sobre os dados apresentados pelo GGB, Ruth Venceremos afirma que é positivo um grupo estar realizando esse trabalho anualmente, mas o dever de mapear esses assassinatos deve recair ao governo federal.
“Então a gente precisa de políticas de estado capazes de mapear a violência contra a nossa comunidade que a partir daí tem como sim pensar em políticas públicas”, enfatiza Ruth.
Por Vinícius MIlhomem
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