Lei que proíbe a ‘terapia de reorientação sexual’ foi aprovada por deputados franceses na última terça-feira, 25
Isabela Barreiros
Uma lei que criminaliza a “terapia de reorientação sexual“, conhecida no Brasil como “cura gay” foi aprovada por deputados franceses na última terça-feira, 25. A prática é executada sob a promessa de impor a heterossexualidade normativa a pessoas LGBTQ+.
A proposta cria um novo delito no código penal francês e prevê a punição de tais práticas com dois anos de prisão e multa de 30 mil euros. Em caso de circunstâncias agravantes, as penas poderão chegar a até três anos de prisão e multa de 45 mil euros.
O texto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Nacional, mas, até então, algumas aplicações da “terapia de conversão” já estavam sendo criminalizadas, visto que envolviam violência, prática ilegal de medicina ou assédio moral, segundo a AFP.
“Terapias de reorientação, práticas bárbaras de outra época, agora estão definitivamente proibidas em nosso país. Nada a curar”, escreveu em seu perfil no Twitter a Ministra Delegada para a Igualdade, Élisabeth Moreno.
Para ela, a aprovação da lei mandará um “sinal claro” para que as vítimas destas “práticas bárbaras” possam “passar mais facilmente pela porta de uma delegacia” para denunciar as experiências traumáticas as quais foram submetidas, que podem incluir exorcismo, hospitalização ou sessões de eletrochoque.
“Essas práticas vergonhosas não têm lugar na República. Porque ser você mesmo não é crime, porque não há nada para curar”, escreveu o presidente francês, Emmanuel Macron, no Twitter.
A proibição da “cura gay” vem 40 anos depois da descriminalização da homossexualidade na França, uma data importante para a comunidade LGBTQ+ no país. O país também segue uma tendência de nações próximas, como Alemanha, Malta e regiões espanholas.
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