Parlamentares e ativistas LGBTQIA+ protestam contra projeto que ameaça casamento igualitário
Nesta terça-feira (19), membros do Congresso Nacional e ativistas da comunidade LGBTQIA+ se reuniram em protesto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O objetivo é conter o avanço do Projeto de Lei 580/2007, que representa um possível retrocesso nos direitos de união homoafetiva, garantidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011.
O relator do projeto, originalmente proposto pelo falecido deputado Clodovil em 2007, é o deputado Pastor Eurico (PL-PE), que argumenta que o casamento gay contraria a Constituição e, portanto, deve ser proibido. O PL, embora tenha sido criado em 2007, foi ressuscitado pelo presidente da Comissão, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), após o desmembramento que resultou na atual Comissão de Previdência.
A deputada Daiana dos Santos vê essa iniciativa como uma retaliação ao progresso da pauta LGBTQIA+ no Congresso. Ela afirma: “Não estamos em conflito com nenhuma religião, mas estamos dispostos a lutar até o fim, em diálogo com a sociedade, para assegurar algo que já está consagrado na Constituição.”
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) denuncia uma tentativa absurda de revogar o direito das famílias se formarem. Ela ressalta: “Conservadores e fundamentalistas da Câmara estão se mobilizando para anular uma conquista reconhecida pelo STF. É por isso que estamos aqui com nossas bandeiras, para evitar esse retrocesso.”
A entrada da Comissão ficou superlotada, e muitos militantes foram impedidos de entrar devido à falta de espaço, o que gerou protestos por parte daqueles que desejavam assistir à sessão pública.
Dentro da sala da Comissão, os manifestantes entoavam palavras de ordem diante de congressistas conservadores, como Pastor Feliciano (PL-SP), e encheram o ambiente com leques, as cores da bandeira LGBTQIA+ e a presença marcante de drag queens.
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