Desenhamos as conquistas LGBTQI no Brasil
Por Luiz Fernando Menezes Seis dos onze ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votaram…
Sobre: Jurídico
Comunidade LGBTI pode ganhar mais proteção com projetos aprovados na CCJ
O PL 672/ 2019, aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),…
Lei que multa discriminação a gays em até R$ 60 mil entra em vigor no RJ
Projeto abrange estabelecimentos comerciais e agentes públicos. Regra, no entanto, não se aplicará a instituições…
“Direitos LGBT+” é tema de Audiência Pública em Dourados
Em 2018, o Grupo Gay da Bahia (GGB), organização não governamental voltada para a defesa…
Justiça condena ex-deputado a pagar R$ 100 mil por homofobia
Enquanto atuava como deputado federal, Galli deu declarações consideradas ofensivas. CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO A…
Portugal é dos países que mais protege os homossexuais
Por Daniela Vilar Santos e Susana Pereira Oliveira Portugal é um dos dois países da…
STF e a lei da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por…
Conselho LGBTI reivindica da Secretaria de Segurança formação para policiais
Conselho para Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBTI entregou pauta ao secretário Roberto…
Celso de Mello: homofobia deve ser tratada como racismo
Ministro do STF é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, que começou a…
Empresários são condenados a pagar R$ 1,75 milhão por explorar transexuais em Franca, SP
Operação Fada Madrinha apontou que dupla aprisionava 13 pessoas, as obrigava a se prostituir para…