Casais LGBT com filhos enfrentam insegurança jurídica na Itália

Devido ao temor de perderem seus direitos parentais, Chiara decidiu deixar a Itália, onde um governo de extrema direita liderado por Giorgia Meloni se opõe às famílias com pais do mesmo sexo. “É um pesadelo”, disse a mulher de 46 anos, que é mãe de uma criança de três anos, à AFP. Juntamente com sua companheira Christine, ela vê a mudança para a Espanha como a “única opção”, deixando para trás amigos, família e emprego na Itália. Embora a Itália tenha legalizado as uniões civis em 2016, a lei sobre os direitos parentais para casais do mesmo sexo ainda é ambígua. Nos últimos anos, algumas autarquias têm registrado tanto os pais biológicos quanto os não biológicos nas certidões de nascimento, seguindo decisões judiciais. No entanto, no início deste ano, o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, proibiu os municípios de registrar as certidões de crianças nascidas no exterior por meio de barriga de aluguer, citando uma decisão judicial. Logo depois, vários promotores começaram a contestar as certidões de nascimento de crianças nascidas de pais do mesmo sexo. Chiara é registrada como mãe de Arturo, mas, por não ser a mãe biológica, sua certidão de nascimento e seus direitos podem ser contestados. O mesmo pode acontecer com seu segundo filho, que nascerá no início de 2024. “A ideia de que este bebê possa ser dado para adoção, caso Christine morra, em vez de ser entregue a mim, é absurda”, afirma Chiara.

A mais alta jurisdição italiana recentemente pediu ao Parlamento que esclarecesse os direitos parentais dos casais homossexuais, mas até agora sem sucesso. Casais do mesmo sexo e mães solteiras não têm acesso à barriga de aluguer, e não há nenhuma lei que preveja o registro de crianças concebidas no exterior por mães homossexuais que dão à luz na Itália.

Prefeitos de cidades como Roma, Milão, Turim, Nápoles e Bolonha instaram o Parlamento a legislar sobre a questão o mais rapidamente possível. No entanto, em um país de maioria católica, a inação dos governos acabou com as esperanças dos ativistas, especialmente com a ascensão do governo de Meloni. A líder do partido de extrema direita Irmãos da Itália, que se apresenta como uma “mãe cristã”, é contrária à “ideologia de gênero” e ao “lobby LGBT” e insiste que apenas pais heterossexuais deveriam criar crianças. Juízes em Milão e Bérgamo ordenaram este ano que as certidões de nascimento dos filhos de pais do mesmo sexo fossem modificadas. Um promotor de Pádua determinou que o município removesse retroativamente os nomes das mães não biológicas das certidões de nascimento desde 2017.

Atualmente, os juízes estão analisando a modificação das certidões de nascimento de 37 crianças. Entre as famílias afetadas está Alice Bruni e sua parceira irlandesa, Brona Kelly, mães de um bebê de sete meses. Para Bruni, remover Kelly de sua certidão de nascimento seria considerá-la apenas como “uma tia, uma amiga”, embora “ambas quiséssemos criar nosso filho juntas”, disse a mulher de 40 anos à AFP. “Ela estava na sala de parto comigo e cortou o cordão umbilical”, acrescentou. Bruni lamenta a desigualdade jurídica, com apenas 15 minutos no tribunal para a sua defesa e erros em documentos oficiais.

Matéria completa JN. PT