Austrália: Terapias de conversão sexual proíbida em Nova Gales do Sul

O estado mais populoso da Austrália, Nova Gales do Sul, aprovou uma lei que proíbe as terapias de conversão de homossexuais. Isso segue o exemplo de Vitória e da capital.

Após a aprovação do projeto de lei na câmara alta do parlamento por 22 votos contra quatro, o chefe do governo estadual, o trabalhista Chris Minns, declarou na rede social X: “As práticas de conversão não têm lugar em Nova Gales do Sul, por isso vamos proibi-las”.

Em Nova Gales do Sul, onde o Mardi Gras de Sydney, o famoso desfile anual LGBTIQ+, é ilegal alterar ou remover a orientação sexual ou a identidade de género de uma pessoa.

Levar alguém para fora também será considerado ilegal.

Aqueles que violam essas práticas, que incluem rituais religiosos como exorcismos, tratamentos psiquiátricos ou psicológicos e táticas de aversão para mudar a orientação sexual de uma pessoa, podem ser condenados a uma pena máxima de cinco anos de prisão.

Anna Brown, diretora executiva da Equality Australia, declarou: “Esta lei salvará inúmeras pessoas de uma vida de sofrimento e, nalguns casos, salvará vidas”.

O Procurador-Geral de Nova Gales do Sul, Michael Daley, enfatizou o diálogo em vez da coação ilegal: “A nova lei não se destina a proibir os ensinamentos de um líder religioso ou a expressão de uma crença religiosa através de um sermão”.

Nova Gales do Sul segue os passos de Vitória, o segundo estado mais populoso da Austrália, e do Território da Capital Australiana, que inclui Camberra e a vizinha Nova Zelândia, ao proibir a terapia de conversão sexual.

Além disso, os estados australianos da Tasmânia e da Austrália do Sul estão considerando mudanças, enquanto Queensland, o terceiro estado mais populoso do país, está proibindo as práticas de conversão nos centros de saúde, de acordo com a Equality Australia.

Com Informações RTP.PT