Alemanha altera lei que discrimina homossexuais na doação de sangue

A Alemanha vai alterar a lei que exige que os homossexuais cumpram requisitos específicos para serem autorizados a dar sangue, anunciou esta terça-feira o ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach.

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“Se alguém se pode tornar um doador é uma questão de comportamento de risco e não de orientação sexual. Também não deve haver discriminação encoberta nesta questão”, defendeu o ministro social-democrata.

Até 2017, os homossexuais não podiam doar sangue na Alemanha, alegadamente por causa do risco aumentado de contrair doenças transmitidas pelo sangue, mas nesse ano, um regulamento foi alterado para excluir apenas aqueles que tivessem tido relações sexuais nos últimos 12 meses.

Em 2021, esse período de abstinência sexual foi reduzido pela Câmara Federal dos Médicos para quatro meses, desde que o ato sexual não tivesse acontecido “com novo parceiro ou com mais de um parceiro”.

No entanto, esse critério também foi criticado como discriminatório, já que os heterossexuais só são banidos desse período se “trocarem de parceiro com frequência”.

Risco deve ser avaliado com base no comportamento

“A orientação sexual e a identidade de género não podem ser critérios de exclusão”, diz a minuta da emenda elaborada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com este texto, o risco do potencial doador só pode ser determinado com base no seu comportamento individual e não com base nas características do grupo em que está inserido.

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A expectativa é que a modificação da Lei Transfusional entre em vigor no dia 1 de abril e que a Câmara Federal dos Médicos tenha um prazo de quatro meses para adequar a regulamentação.

No ano passado, um relatório das autoridades de saúde alemãs avisou que a oferta de doações de sangue a médio prazo não está garantida, devido ao envelhecimento demográfico e à relutância dos jovens em doar.

Segundo dados de setembro de 2022, na Alemanha são necessários cerca de 15.000 doações de sangue diárias para tratar pacientes e, a médio prazo, para garantir a sustentabilidade do processo, será necessário duplicar esse volume.

Wort.Lu