A luta da comunidade LGBTQ+ italiana continua

Esta semana, sentiu-se, mais uma vez, o atropelo aos direitos LGBTQ+, quando o Senado votou contra uma directiva da Comissão Europeia face ao reconhecimento transfronteiriço dos pais do mesmo sexo.

Nesta reviravolta de direitos, a Itália juntou-se ao Grupo de Visegrado (formado pela Chéqui, Hungria, Polónia e Eslováquia) ao rejeitar superar a directiva para o direito nacional.

Revoltados com a situação, a comunidade LGBTQ+ italiana mostrou o seu desagrado e criticou o governo de Meloni por discriminação, sublinhando o discurso anti-gay e o enrijamento das normas contra os pais homossexuais.

A votação contra a directiva europeia, alegava preocupações de que o reconhecimento dos pais do mesmo sexo poderia deturpar a actual proibição da gestação por substituição, mais conhecida por barrigas de aluguer.

É de notar que a lei italiana considera a gestação por substituição uma ofensa à dignidade da mulher.

De acordo com Vincenzo Miri, presidente da Rete Lenford, em declarações à Euronews “A proposta europeia não mudaria a actual proibição nem forçaria o reconhecimento de pais italianos do mesmo sexo que recorreram a barrigas de aluguer no estrangeiro”.

Sendo, portanto, o veto falso.

Na mesma linha, Marco Scurria, Secretário da Comissão de Políticas Europeias dos Irmãos de Itália no Senado, no seu depoimento à Euronews afirmou que são vários os casais europeus do mesmo sexo que procuram recorrer à gravidez por substituição e “reconhecê-los iria ultrapassar a proibição”. Acrescentou, também, “Pais do mesmo sexo não reconhecidos não terão qualquer problema em Itália”, mas não podemos abrir a porta a algo ilegal aqui. Os pais serão reconhecidos, mas isso não deve ser automático, caso contrário as pessoas podem fazer o que quiserem”.

Entretanto, foi criado um projecto lei pelos deputados Irmãos de Itália no Parlamento, cujo intuito é tornar crime o recurso por parte de casais italianos a gravidezes por substituição, em países que a práctica é legal. Esta proposta pode, efectivamente, interferir com o direito internacional.

Diversos grupos de direitos queer consideram que as preocupações do governo relativamente ao recurso de casais homossexuais à gestação por substituição é uma absurda obsessão da direita.

A Euronews refere que adoptar o filho de um parceiro do mesmo sexo é uma tarefa difícil, em Itália. Apesar de o reconhecimento da paternidade do mesmo sexo ser algo possível, o processo legal é, por norma, penoso e envolve mais casais de mulheres. As batalhas legais para estas questões são quase derrubadas, quando Matteo Salvini, exige especificar quem são o pai e a mãe, nos documentos de identificação da criança.

Os activistas bem como a comunidade LGTBQ+ entendem que o veto à proposta da União Europeia representa uma repressão aos direitos dos pais homossexuais. A Euronews expôs que o Presidente da Câmara de Milão, Giuseppe Sala, foi obrigado a deixar de reconhecer os pais homossexuais na cidade.

Alessia Crocini, Presidente da Associação Famiglie Arcobaleno, disse à Euronews que “Os juízes disseram que deveríamos ter em mente o interesse das crianças, que é ter uma família, mas a Itália não está a fazer isso. Os nossos filhos ainda terão dois pais ou duas mães, não importa o que diga um religioso ou uma pessoa de direita”, estando em causa as batalhas e lutas nos tribunais italianos pelos direitos.

A aprovação de lei para apoiar e facilitar os pais do mesmo sexo não é, de longe, uma prioridade para o governo de Meloni. As adopções continuam a ser proibidas para casais do mesmo sexo, não havendo garantias de mudanças prósperas.

“Eles querem que paremos de ter filhos”, mas continuaremos a tê-los e eles crescerão num país que os discrimina”, são as palavras de Crocini em declarações à Euronews, deixando claro que a luta é para continuar, até se avistar os direitos que a comunidade LGBTQ+ merece.

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