BRUXELAS, 7 JUL (ANSA) – A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, alertou nesta quarta-feira (7) a Hungria para que altere a polêmica lei contra a “promoção da homossexualidade”. Caso contrário, o bloco europeu irá caminhar para um processo interno de punição.
“Os chefes de Estado e de governo conduziram uma discussão muito pessoal e emotiva sobre a lei húngara que, praticamente, coloca a homossexualidade no nível da pornografia. Essa lei não serve para a proteção das crianças, mas é um pretexto para discriminar. Essa lei é vergonhosa”, disse Von der Leyen no plenário do Parlamento Europeu ao apresentar as conclusões do último Conselho UE.
Segundo a líder europeia, “se a Hungria não ajustar a medida, a Comissão usará seus poderes a ela conferidos como garantidora dos tratados, e digo claramente, que nós usamos esses poderes independentemente do Estado-membro”.
“Nós não podemos ficar olhando quando há regiões que se declaram livres dos LGBTQIA+. Não deixaremos nunca que parte de nossa sociedade seja estigmatizada por causa do que é, do que pensa, da etnia, das opiniões políticas ou credos religiosos. Não esquecemos que quando defendemos parte das nossas sociedades, nós defendemos a liberdade de toda a nossa sociedade”, acrescentou.
Aprovada em 15 de junho, a nova lei entra em vigor nesta quinta-feira (8) e, se de fato for aplicada, a Comissão Europeia deve iniciar imediatamente um procedimento legal de infração, pois considera a medida como um ataque aos valores do bloco.
Apresentada pelo partido do presidente de extrema-direita, Viktor Orbán, a lei proíbe qualquer menção às pessoas homossexuais ou transgêneros em qualquer contexto – em livros, propagandas ou programas de entretenimento. O assunto não poderá ser tratado sequer em aulas de educação sexual.
A medida causou diversas reações políticas dos líderes europeus e até esportivas, tendo protestos durante jogos da Eurocopa.
Apenas os representantes da extrema-direita se manifestaram a favor da nova lei de Orbán.
PIX: (11) 98321-7790
PayPal: 
