Tribunal do estado americano de Iowa aprova casamento gay

WASHINGTON – Um tribunal do estado de Iowa, nos Estados Unidos, determinou nesta quinta-feira que os casais do mesmo sexo podem contrair matrimônio, com base na garantia de tratamento igualitário consagrada pela Constituição, informou a rede de televisão CNN. A decisão obedeceu a uma ação apresentada há mais de um ano por seis casais homossexuais.

Após terem sua reivindicação negada pela Justiça, os casais apelaram da decisão, alegando que a decisão transgredia as garantias de proteção estabelecidas na Constituição.

O tribunal também anulou uma lei do estado que declarava que o único casamento legítimo era entre um homem e uma mulher. O caso passará agora ao Tribunal Supremo de Iowa, que deverá tomar uma decisão definitiva.

Atualmente, o casamento homossexual é reconhecido legalmente no estado de Massachusetts, enquanto que em Connecticut, Vermont, Nova Jersey, Califórnia e New Hampshire são permitidas uniões legais que, embora não sejam definidas como tal, têm as mesmas características de um casamento formal.

EFE e Globo on Line