Tribunal Constitucional de Paris continua a proibir casamentos gay

Este casal de lésbicas que desafiou a Justiça francesa a alterar a legislação. O advogado do casal, Emmanuel Ludot, baseou os argumentos em dois artigos do Código Civil francês, que afirmam que a proibição de casamentos de pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. Mas ontem, o Tribunal Constitucional do país declarou que não há nada que contrarie a Constituição da República Francesa nessa proibição. "Segundo a lei francesa, o matrimónio é a união de um homem e de uma mulher", afirmou a "corte de sábios" ontem, no julgamento do caso movido por Corinne e Sophie.

"Deixaram escapar uma ocasião histórica para acabar com uma discriminação sofrida por três milhões de homossexuais franceses que não se podem casar", disse, no rescaldo da decisão, Caroline Mecary, da Associação de Pais e Futuros Pays Gays e Lésbicas (APGL). As críticas não influenciaram a corte de guardiões da Constituição. E sob o argumento de que não é da sua competência alterar as normas do país, o painel de oito juízes (seis homens e duas mulheres) responsável pelo caso passa assim a bola para o campo dos legisladores. As presidenciais marcadas para 2012 parecem representar o timing perfeito para que os políticos lutem por esta causa.

Uma sondagem da TNS Sofres a 950 franceses, publicada esta semana, sugere que 58% da população do país aprova o casamento gay, contra os 35% que se opõem. "Não tem tanto a ver com querermos casar, mas com termos o direito a casar", explicava ontem Corinne Cestino. Perante a decisão do Tribunal Constitucional, que considera "discriminatória", a pediatra explicou as razões que a levam e à sua companheira a manter a luta. "Os casais de facto não têm os mesmos direitos do que os casados. Por exemplo, os nossos filhos estão mais desprotegidos do que os demais em caso de morte de um dos membros do casal", explicou, ao lado de Hasslauer e de Ludot.

O advogado, esse, adiantou que já mapeou os passos seguintes. Para já, Ludot vai tentar que o casal consiga casar-se em Barcelona, "a cidade dos homossexuais por excelência", para numa segunda fase abrir uma nova frente judicial para que França passe a reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

"Contamos muito com a evolução das mentalidades. Achamos que este tipo de debate pode fazer com que as pessoas reflictam e as mentalidades evoluam. Os franceses estão preparados para o casamento homossexual, o bloqueio está nos políticos, entre os quais persiste o conservadorismo", sublinhou.