TC nega autorização para casamento gay, casal irá recorrer ao Tribunal Europeu

Teresa Pires e Helena Paixão, as duas mulheres que tentam casar-se desde Fevereiro de 2006, manifestaram a intenção de recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos caso se confirme a decisão do Tribunal Constitucional de não autorizar a oficialização civil da sua relação lésbica.

Na edição desta sexta-feira, o Diário Económico noticia que o acórdão do Tribunal Constitucional, ainda não divulgado, vai recusar a pretensão de Teresa e Helena.

No entanto, e segundo as informações divulgadas pelo jornal, a decisão do tribunal não foi unânime, com dois dos cinco conselheiros daquele órgão a votarem a favor da pretensão das duas mulheres.

Ouvido pela TSF, o advogado do casal adiantou que ainda não tem conhecimento oficial do acórdão mas, caso se confirme a decisão de recusa, Teresa e Helena vão recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Luis Grave Rodrigues considera que a divisão de votos no Tribunal Constitucional é um passo significativo, mas insuficiente.

«Estou chocado com estes juízes do meu tribunal constitucional que acham que há cidadãos de primeira e segunda.(…) enfim, um dia pensaremos destes juízes aquilo que hoje todos já pensamos daqueles que há meia dúzia de décadas achavam isto mesmo do casamento inter-racional», disse.

Reagindo à noticia, António Serzedelo, do movimento Opus Gay diz que a divisão de votos no tribunal constitucional mostra já uma mudança  de  mentalidades na  sociedade portuguesa.

TSF Rádio Notícias