STF decidirá em maio se gays e bissexuais poderão doar sangue na pandemia

Atualmente, homens que mantêm relações sexuais com outros homens são considerados um “grupo de risco”.

Deve ser analisada em maio no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova medida que pode permitir que homens gays e bissexuais doem sangue no Brasil. Atualmente, é necessário que estes homens estejam há um ano sem ter relações sexuais para que estejam aptos a fazer a doação. Ainda assim, há casos de gays ou bissexuais que não foram aceitos nos bancos de sangue mesmo cumprindo os requisitos.

Com a pandemia do novo coronavírus, os bancos de sangue estão com as reservas abaixo da média e registraram queda nas doações. Por isso, no início de abril, o Ministério da Saúde foi questionado sobre a possibilidade de afrouxamento das regras para doação de sangue, como foi feito nos EUA, por exemplo. Em nota, o Ministério afirmou que manteria os requisitos. “O Ministério da Saúde informa que as regras estabelecidas na Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28/09/2016, que substitui a portaria n° 158/2016, visam, sobretudo, a segurança transfusional, permanecendo inalteradas”.

Porém, com a necessidade cada vez maior, há a possibilidade de mudança nas regras. Segundo dados da ONG internacional All Out, estima-se que até 19 milhões de litros de sangue são desperdiçados todos os anos devido à restrição a homens gays e bissexuais no país, que são colocados no mesmo patamar de pessoas que sofreram estupro, são usuários de drogas ou portadores de alguma Infecção Sexualmente Transmissível (IST).

A queda da restrição no Brasil foi proposta em 2016 e recebeu votos favoráveis em 2017 do relator Edson Fachin e dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Atualmente, basta apenas o voto positivo do ministro Gilmar Mendes para a mudança das regras. Por enquanto, parlamentares lançaram diversos vídeos de apoio à aprovação nas redes sociais.

Ministério da Saúde

Quando questionado sobre a restrição, considerada extremamente discriminatória, o Ministério da Saúde afirma que segue indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apoia a impedição da doação, alegando que nas relações homossexuais entre homens há uma possibilidade maior de transmissão do vírus HIV.

Estes homens são chamados atualmente de “grupo de risco”, um termo que vêm sendo contestado por muitas organizações e médicos nos últimos anos. O termo mais correto seria “comportamento de risco”, o que engloba qualquer pessoa que tem relações sexuais sem o uso do preservativo, tornando-se suscetível a infecção pelo HIV e a adquirir outras ISTs.

CLAUDIA