SOMOS realizou ontem um protesto durante a votação do orçamento do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2007.(foto em anexo)
A lei orçamentária aprovada ontem (13 contra e 31 a favor) ontem continua a descumprir o que determina a Constituição Federal que determina aplicação em saúde de no mínimo 12% da receita líquida do Estado.
Votaram contra a Lei orçamentária a bancada do PT e do PSB.
O Estado do Rio Grande do Sul vem descumprindo o percentual mínimo desde o orçamento de 2003, votado em 2002. Tal descumprimento já gerou denúncia do Governador e da Assembléia Legislativa ao Ministério Público por parte do SOMOS em 2004 e do SOMOS juntamento com o Fórum ONG/AIDS em 2005.
O Ministério Público já pediu a intervenção federal no estado em razão dessas denúncias.
Grupo SOMOS