Na tarde desta segunda-feira (31), será votado, na Câmara, o projeto que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife. Na ocasião, estará em questão a emenda da bancada evangélica que visa à retirada, do texto do projeto, os artigos 11 e 13, que mantém o benefício para os/as companheiros/as de servidores/as homossexuais.
Estarão acompanhando a votação grupos de Lésbicas, Gays e entidades de defesa dos direitos humanos a fim de sensibilizarem os vereadores para que estes votem contra a emenda. A proposta já foi rejeitada pela comissão de Legislação e Justiça, que alega a inconstitucionalidade da emenda. De acordo com o presidente da comissão, Jurandir Liberal/PT, a proposta é “preconceituosa”. Ele ainda fala que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu ganho de causa para os/as companheiros/as de homossexuais que solicitam o benefício.
Da Redação do PERNAMBUCO.COM
Pensão para Gays e Lésbicas será votada
0Deixe um comentário ou dica do que gostaria que pudéssemos trazer de novidade para vocês. E se curte nosso CANAL faça uma doação de qualquer valor para que possamos continuar com esse trabalho.
PIX: (11) 98321-7790
PayPal: [email protected]
TODO APOIO É IMPORTANTE.
Compartilhar.
