Órgãos combatem preconceito a LGBTQI

Com o objetivo de combater a discriminação e o preconceito contra os LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, travestis, queers e intersex), será lançada nesta quarta-feira (16), às 19h, a campanha “Não Vamos Voltar”, fruto de uma parceira entre o Grupo Diversidades, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O evento será realizado na Usina Cultural Energisa e contará com a presença de autoridades federais e estaduais. Entre as presenças confirmadas estão a do governador do Estado, João Azevêdo, procuradores, magistrados e parlamentares, além de ativistas de direitos humanos e artistas locais. A entrada é aberta ao público.

A campanha “Não Vamos Voltar” consiste na veiculação de vídeos de conscientização nas TVs locais, redes sociais e sites, além da realização de simpósios e seminários por todo o Estado. A perspectiva é que a iniciativa seja espalhada por todo território nacional em busca de igualdade e cidadania.

De acordo com o procurador do MPT, Eduardo Varandas, a intenção é formar uma rede de proteção àqueles em situação de vulnerabilidade social. “É inconcebível que num país em que a união homoafetiva já é um direito reconhecido pelo STF, pessoas continuem sendo assassinadas por crime de ódio. Mais inaceitável ainda é que autoridades públicas que juraram cumprir a Constituição têm emponderado, em seus discursos, o preconceito e a desarmonia”, ressaltou.

Dados do Grupo Gay da Bahia revelam que a cada 19 horas um LGBTQI+ é assassinado no Brasil por crime de ódio. A ONG internacional Transgender Europe (TGEU) aponta o Brasil em primeiro lugar no “ranking” mundial de mortes de LGBTQI+ à frente de países, inclusive, onde a homossexualidade ainda é tipificada como delito no respectivo Código Penal.

A coordenadora da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPE-PB, Remédios Mendes Oliveira lembrou que a Defensoria Pública tem desenvolvido vários projetos a favor do público LGBTQI+ e destacou ainda que “se trata de um direito adquirido historicamente por esta população, assim como o direito à vida com suas garantias e proteções dignas a qualquer ser humano. A Defensoria, a partir do seu Núcleo da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, sempre legitimará os direitos humanos”, assegurou a defensora pública.

Aumento da criminalidade – O diretor-presidente do Grupo Diversidades, Marcos Dias, chama a atenção para o aumento dos índices de criminalidade contra os LGBTQI+, principalmente após o resultado das eleições. “As taxas já aumentaram sensivelmente”, afirma. De acordo com o diretor, apesar de João Pessoa ser referência no cuidado com a pessoa LGBTQI+, a Paraíba está entre os estados do Nordeste que mais matam.

“Ou seja, ainda sentimos a cultura lgbtqifóbica do Brasil, que é o país que mais mata LGBTQI+ no mundo”. Marcos Dias explica que a mensagem que a campanha quer passar é que a população LGBTQI+ está além de corpos LGBTQI+. “Nós somos, filhos, irmãos, pais, família e estamos em todos os espaços e essa campanha traz uma resposta, mostrando que mais do que enfrentamento a gente é amor”.

Parceria – Para o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, a atuação em parceria dos diversos órgãos que têm atribuição na defesa das minorias em parceria com a sociedade civil organizada é essencial nesse momento em que aumentam os casos de violência contra a população LGBTIQI+. “Essa campanha é um marco na proteção dessa população. Não pode haver retrocesso algum”, defende Godoy, responsável pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em João Pessoa.

Já o defensor regional de Direitos Humanos da DPU, Edson Júlio de Andrade Filho, ressaltou que a campanha “é muito oportuna e feliz, a começar pelo seu lema, pois, de fato, após tantos avanços nas garantias dos direitos civis da população LGBTQI+, não se pode aceitar que voltemos ao tempo em que essa parcela da sociedade não tinha sequer a liberdade de andar na rua sem medo de ser hostilizada ou agredida”.

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