O governo francês estuda uma união civil para os homossexuais

\”Queremos igualdade, nós não transigiremos!\” Esta é a palavra de ordem que foi escolhida para a Marcha dos orgulhos lésbicos, gays, bi e transexuais, que está agendada para sábado, 30 de junho, em Paris. Neste ano, este evento festivo de confraternização tem como tema dominante as duas promessas feitas por Nicolas Sarkozy durante a campanha: o contrato de união civil, que dará aos homossexuais acesso aos mesmos direitos que os dos casais heterossexuais casados, com a exceção da filiação, e o estatuto do parente sogro (o ou a parceira do pai ou da mãe legal), que se aplicará às famílias recompostas e àquelas cujos pais (ou mães) são homossexuais.

Durante a campanha, Nicolas Sarkozy havia feito questão de se distanciar da imagem que a direita impusera em 1999, por ocasião do debate sobre o Pacto Civil de Solidariedade (Pacs). \”Muitos foram os que se enganaram redondamente em relação ao Pacs\”, admitiu ele em abril, em entrevista para a \”Têtu\”, uma revista dedicada à comunidade gay e lésbica. \”Eu fui um dos primeiros a dizer isso. Eu não lido com essas questões de maneira leviana porque existe muito sofrimento por trás delas, não pelo fato de ser homossexual e sim por causa do olhar dos outros e da incompreensão. Não é aceitável o fato de humilhar ou de detestar alguém em razão da sua identidade sexual\”.

Em nome do respeito das \”crenças e do modelo familiar aos quais está vinculada a instituição do casamento\”, Nicolas Sarkozy se dissera então hostil à abertura do casamento para os casais de mesmo sexo. Ele havia proposto instaurar um contrato de união civil cuja celebração seria realizada na prefeitura, e não no cartório do tribunal de instância, conforme é a praxe no contexto do Pacs. Este contrato outorgaria os mesmos direitos sociais, patrimoniais e fiscais do que o casamento, com a exceção da filiação.

Se a França criasse este estatuto, ela ingressaria no clube dos países europeus que se vêm seguindo este caminho já faz seis anos. A Dinamarca – o primeiro país a autorizar o casamento gay, em 2001 – foi seguida dois anos mais tarde pela Bélgica, e logo pela Espanha, enquanto a Grã-Bretanha criava em 2005 uma parceria civil que dava aos homossexuais acesso aos mesmos direitos que o casamento. Em fevereiro, numa nota divulgada pelo Conselho de análise da sociedade, o seu presidente, o filósofo Luc Ferry, considerava este movimento como \”inelutável\”. \”Existe nesta evolução uma lógica histórica que não pode ser simplesmente varrida com as costas da mão\”, escreveu.

O projeto de lei que cria este contrato deverá ser apresentado já neste outono, mas as associações homossexuais ainda não estão muito convencidas de que isso ocorrerá a valer. \”Nós não queremos ouvir falar de um estatuto-gueto que nos prenderia na armadilha de uma lógica comunitária\”, sublinha Alain Piriou, o porta-voz da Inter-LGBT, a entidade que reúne os diferentes movimentos gays e que organiza a Marcha dos orgulhos. \”O Pacs não foi reservado para os homossexuais. De fato, ele permaneceu aberto para todos os casais. O que nós estamos pedindo é a abertura do casamento para os casais homossexuais\”.

Durante a campanha, o candidato Sarkozy havia também defendido a idéia de um estatuto do sogro, que se aplicaria às famílias cujos pais (mães) são homossexuais, assim como às famílias nas quais a mãe ou o pai estão sozinhos, ou naquelas que foram recompostas.

Situações como estas são cada vez mais freqüentes e numerosas, mas as estatísticas ainda são conflitantes: segundo o Instituto Nacional dos Estudos Demográficos, as crianças criadas em famílias homo parentais (por pais ou mães homossexuais) viram o seu número aumentar para 30.000. Em contrapartida, o seu número é calculado em 300.000 pela Associação dos pais e dos futuros pais gays e lésbicos. Além disso, cerca de um adulto em cada sete é hoje \”sogro\” – parceiro de um pai (mãe) legal.

Para esses adultos que compartilham, em certos casos durante longos anos, o cotidiano de uma criança, mas que não têm nenhum laço jurídico com ela, a Defensora das crianças, Dominique Versini, havia proposto, em novembro de 2006, a criação de um \”mandato de educação\” que permitiria, por exemplo, que um terceiro pudesse acompanhar uma criança em viagem para o exterior, além de uma convenção de partilha do exercício da autoridade parental, destinada a favorecer a participação \”ativa e continuada\” do \”sogro\” na vida da criança.

Nas famílias nas quais os pais são homossexuais, esses dispositivos permitiriam oferecer um estatuto para o companheiro ou a companheira do parente legal. \”Quando um casal homossexual adota uma criança ou quando duas lésbicas têm um bebê por meio da inseminação artificial, a criança tem um parente oficial, reconhecido como tal, e um parente \’social\’, que não tem direito algum, mesmo que este se dedique a cuidar da criança no dia-a-dia\”, lamenta Alain Piriou. \”As soluções propostas por Dominique Versini são inovadoras porque elas reconhecem o papel de \’segundo\’ parente\”.