Mulher ganha pensão por morte de companheira na PB

Uma mulher, que mantinha uma relação com sua companheira há mais de 20
anos, vai passar a receber pensão vitalícia concedida pelo Instituto de
Previdência do Estado, PBPrev, segundo decisão inédita da Justiça na
Paraíba. Os nomes não foram revelados, apenas o valor do benefício que será
recebido: R$ 700,00 por mês.
De acordo com Presidente da PBprev, Ramalho Leite, a decisão obedeceu a
alguns critérios e é inédita na Paraíba. A mulher deu entrada no pedido do
benefício em outubro desse ano e o processo foi aceito porque ela conseguiu
provar a união estável pelos critérios exigidos pela PBprev.

\”A gente se baseou numa resolução da Previdência\”, justifica Ramalho,
contando que, antes de morrer, a companheira da beneficiada havia lavrado
uma escritura pública comprovando a dependência econômica. Além disso, as
duas possuíam conta conjunta há 16 anos, residência sob o mesmo teto e
comprovante de pagamento de plano de saúde. A beneficiada vai receber
mensalmente a quantia de R$ 700,00.

Integrante da Organização Não Governamental (ONG) Maria Quitéria, que
defende os direitos das mulheres lésbicas, Adneuse Araújo, diz que essa
decisão dá visibilidade à luta pelos direitos dos homossexuais. \”É um ganho
para o movimento e abre precedente para outras mulheres também fazerem a
mesma reivindicação\”, conclui.