Por Cleber Meneses
A Europa sempre está à frente quando o assunto é direitos gays. Na Espanha, um casal de lésbicas conquistou o direito de forma legal de ter um filho biológico, onde ambas serão as mães, sendo uma como gestante e a outra como doadora dos genes. Para tal, terá que ser feito a fertilização de um óvulo de uma das mães com o esperma de um doador anônimo e implantar o embrião no útero da outra mãe, no caso a parceira.
O pedido do casal foi discutido pela Comissão Nacional de Reprodução Humana Assistida, órgão consultivo do Ministério da Saúde e Defesa do Consumidor, que decidiram em favor delas, alegando que não há qualquer impedimento legal para reprodução assistida e que essas podem ser utilizadas por casais héteros e homossexuais.
Tal decisão pode abrir precedentes inéditos na Espanha, já que a lei determina que a doação de esperma e óvulos, para realizar uma fertilização in vitro deve ser anônima, não inclui a possibilidade de uma lésbica doar um óvulo para a sua parceira. Porém, para a comissão, visto que a lei permite a doação de marido à mulher, também se deve contemplar casais do mesmo sexo.
A resolução do conselho de medicina vai beneficiar outros casais lésbicos, pois o argumento dos especialistas não deixa margem para interpretação. A decisão foi tomada com ampla maioria, todos os 27 membros se declaram favoráveis e não foi preciso votação. O próximo passo será enviar um aconselhamento a todos os conselhos de saúde das comunidades autônomas no caso de receberem solicitação semelhante.
Vamos torcer para que essa atitude seja um exemplo a ser seguido por todo o mundo, possibilitando dessa forma que mais famílias diversas e contemporâneas se formem e deixem de ser um tabú para se tornarem apenas mais uma família formada pelo amor.
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