As forças de segurança dos Camarões prenderam, espancaram ou ameaçaram pelo menos 24 pessoas, desde fevereiro, por alegada “conduta homossexual”, denunciou hoje a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW).
Pelo menos uma destas pessoas foi forçada a submeter-se a um teste de HIV e a um exame anal, de acordo com a HRW, que sublinha que os recentes relatos de abusos evidenciam “um aumento geral” da repressão policial contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) nos Camarões, onde as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas e punidas com até cinco anos de prisão.
“Estas recentes detenções e abusos levantam sérias preocupações sobre um novo surto de perseguição anti-LGBT nos Camarões”, disse a diretora para os direitos LGBT da Human Rights Watch, Neela Ghoshal.
“A lei que criminaliza a conduta homossexual coloca as pessoas LGBT num risco acrescido de serem maltratadas, torturadas e agredidas sem quaisquer consequências para os agressores”, acrescentou.
Entre 17 de fevereiro e 8 de abril, a organização entrevistou por telefone 18 pessoas, incluindo cinco que tinham sido detidas, três advogados, e 10 membros de organizações não governamentais LGBT camaronesas.
Analisou também relatórios de organizações LGBT camaronesas e internacionais, documentos judiciais, relatórios policiais e registos médicos, tendo já enviado as suas conclusões a vários responsáveis governamentais camaroneses.
Entre os relatos de abusos, a organização destacou a invasão pela polícia do escritório de uma organização de prevenção e tratamento do VIH, durante a qual 13 pessoas foram detidas e acusadas de homossexualidade, tendo sido posteriormente todas libertadas.
Relatos dos detidos dão conta do espancamento de pelo menos três funcionários da organização e de agressões verbais aos restantes detidos, que foram interrogados sem a presença de um advogado e forçados a assinar declarações que não leram.
“A polícia disse-nos que somos demónios, não humanos, não normais. Bateram numa mulher transexual, esbofetearam-na duas vezes à minha frente”, disse uma mulher transgénero de 22 anos, citada pela HRW.
A polícia também forçou outra mulher transexual, de 26 anos, a submeter-se a um teste de VIH e a um exame anal num centro de saúde.
“O médico ficou embaraçado, mas disse que tinha de fazer o exame porque o procurador precisava dele. Foi a coisa mais humilhante que alguma vez experimentei”, testemunhou.
A Human Rights Watch sublinha que este não é um caso isolado e que já documentou anteriormente que os procuradores nos Camarões apresentam em tribunal relatórios médicos baseados em exames anais forçados, contribuindo para condenações de indivíduos acusados de conduta homossexual consensual.
“Não é ilegal ser homossexual ou transgénero. Segundo a lei camaronesa, é o ato sexual que constitui o crime”, disse, por seu lado, a advogada camaronesa Alice Nkom.
“Trata-se de uma flagrante violação dos direitos humanos. Eles devem ser libertados imediatamente”, acrescentou.
Em maio de 2020, a HRW tinha documentado a detenção pela polícia de 53 pessoas, na sua maioria LGBT, numa reunião organizada por uma organização de luta contra o VIH num hotel, acusou-as de delitos relacionados com a homossexualidade.
Pelo menos seis, incluindo três adolescentes dos 15 aos 17 anos, foram submetidos a exames anais forçados e testes de VIH, considerados uma forma de tratamento cruel, desumano e degradante que pode, em alguns casos, ser equiparado a tortura, sustenta a HRW.
“As autoridades devem pôr imediatamente termo às detenções arbitrárias com base na identidade sexual e aos exames anais forçados e devem tomar medidas rápidas para revogar a lei que criminaliza as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo”, defendeu Neela Ghoshal.
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