A proibição de doar sangue sempre foi questionada e discutida pelo segmento GLBT – Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais. Mas, na semana passada, uma liminar concedida pelo juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª. Vara Federal do Piauí, suspendeu a determinação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que os hemocentros entrevistassem os doadores sobre os seus hábitos sexuais e excluíssem os homossexuais. Agora, os hemocentros de todo o País estão proibidos de questionar os doadores de sangue sobre sua orientação sexual.
“É evidente que a proibição era inconstitucional, já que não trata com igualdade todos os cidadãos, como deveria fazer, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, afirma a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, do Mendonça do Amaral Advocacia.
Segundo a advogada, os homossexuais ficavam constrangidos ao responder ao questionário feito antes da doação, quando lhes era perguntado a respeito de sua orientação sexual. “Uma forma de discriminação como a que ocorria nos hemocentros poderia bem ser alvo de uma ação de indenização a ser promovida por um daqueles que se sentiu diminuído e excluído”, afirma.
Agora, com a concessão, foi devolvido aos homossexuais seu direito à dignidade, subtraído por um segmento da sociedade que não procura sequer esconder o preconceito que nutre contra eles”, conclui Sylvia. “É evidente que os hemocentros continuarão fazendo, como sempre fizeram, exames sobre a qualidade do sangue doado, seja de quem for.”
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