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Discussões sobre legislação anti-LGBTQIAP+ geram controvérsias no Iraque
Nos últimos dias, intensos debates e preocupações têm cercado o Iraque, à medida que o Parlamento do país avalia a possibilidade de promulgar uma nova lei que poderia resultar em punições severas, incluindo prisão perpétua e até mesmo pena de morte, para relações homossexuais. Organizações não governamentais (ONGs) e a comunidade internacional têm se manifestado contra essa medida, considerando-a extremamente prejudicial e ameaçadora.
Atualmente, o Iraque não possui legislação específica abordando diretamente a homossexualidade, o que faz com que pessoas LGBTQIAP+ sejam processadas com base em um artigo do código penal estabelecido em 1969. Esse artigo prevê penas de prisão perpétua ou anos de reclusão por práticas consideradas como sodomia. Contudo, a situação se agrava para a comunidade LGBTQIAP+ do país, uma vez que a violência contra eles, que são criminalizados, permanece encoberta. Um relatório da ONG Human Rights Watch (HRW), divulgado em 2022, denuncia casos frequentes de “sequestros, estupros, torturas e assassinatos” contra essas pessoas.
Os parlamentares iraquianos recentemente retomaram a discussão sobre uma emenda à lei de combate à prostituição, que propõe a “pena de morte ou prisão perpétua” para indivíduos envolvidos em relações homossexuais. Além disso, a “promoção da homossexualidade” também é criminalizada, sujeitando os infratores a “no mínimo sete anos de prisão”, de acordo com o projeto. No entanto, o deputado Saoud al-Saadi, membro do partido islamita xiita Houqouq, esclarece que o projeto está em estágio de “debate” e alega que sua intenção é “preencher uma lacuna legal”.
A pesquisadora especializada em direitos LGBTQIAP+, Rasha Younès, interpreta essa abordagem como uma tentativa do governo iraquiano de desviar a atenção do público de questões não resolvidas, destacando assim a falta de progresso em outras áreas.
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