Conquista Histórica: Sargento Homossexual Obtém Licença-Paternidade de 6 Meses em Pernambuco

Após enfrentar um pedido inicial negado e cinco meses de espera no sistema judiciário, Valdi Barbosa, um sargento gay da Polícia Militar de Pernambuco, finalmente conseguiu desfrutar de uma licença-paternidade de seis meses junto com sua filha Sofia e seu marido, Rafael Moreira. Essa decisão pioneira ocorreu, representando um marco na PM do estado.

O pedido foi apresentado judicialmente após a recusa administrativa do benefício. Valdi e Rafael receberam Sofia em junho de 2022 e, na época, o sargento teve direito somente a uma licença de 20 dias. Reconhecendo as necessidades da família, ele buscou amparo na justiça para reivindicar seu direito.

“Eu mostrei que minha família é real e optei por não me esconder, pois minha felicidade vale muito mais”, expressou Valdi, comemorando o triunfo. Ele e Rafael compartilham a rotina de sua família nas redes sociais, trazendo à luz suas experiências e desafios.

Barriga Solidária

Sofia é fruto de um processo de fertilização in vitro com o auxílio de uma barriga solidária. Esse procedimento envolveu óvulos de uma doadora anônima e o sêmen do próprio sargento Valdi. A gestação voluntária foi realizada por Rosilene, irmã de Valdi.

A Consideração da Licença-Paternidade

A ideia de estender a licença-paternidade além dos 20 dias inicialmente oferecidos pela corporação surgiu quando a barriga solidária alcançou o terceiro mês de gestação. Valdi percebeu que ele e Rafael – que atua como professor de inglês online – precisariam de mais tempo em casa para cuidar da recém-nascida.

A Busca Pela Licença-Paternidade

Valdi iniciou o processo para solicitar a licença, mas se deparou com obstáculos. Ele compartilhou: “Conversei com meu superior, que me informou que eu precisaria apresentar um requerimento administrativo, mas que muito provavelmente seria rejeitado, já que não havia nenhum precedente no estado e faltava base jurídica”.

Determinado, Valdi conduziu uma pesquisa abrangente e formulou um pedido fundamentado e abrangente. “Eu preparei o requerimento e incluí diversos casos de pais solteiros que encontrei, inclusive um de Recife. Porém, não encontrei nenhum caso de policial militar”, explicou Valdi.

Apesar de seu esforço incansável, Valdi ainda recebeu um “não” como resposta. O requerimento percorreu várias instâncias da Polícia Militar, passou pela Secretaria de Defesa Social e, por fim, chegou à Procuradoria Geral do Estado, que rejeitou a licença de seis meses.

“Foi então que decidi recorrer à Justiça. Inicialmente, o estado me concedeu a licença padrão de 20 dias. Continuei trabalhando por dois turnos e, depois, finalmente saiu a decisão. Somando com minhas férias, tive quase oito meses para estar com minha filha”, relatou o policial.

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