Como é o alistamento militar para pessoas trans no Brasil?

Quer se alistar, ou não? Veja aqui um manual simples e completo para entender todo o procedimento caso seja homem ou mulher trans.

Waldick Junior

Manaus – Algumas informações sobre alistamento militar são comuns a todos, como, por exemplo, que o ato é obrigatório no Brasil se você já tiver o gênero masculino no seu registro civil e estiver prestes a completar 18 anos. No entanto, se você fugir desse padrão, tudo pode ficar um pouco mais confuso. É o que acontece com pessoas transexuais. Afinal de contas, como fica a obrigatoriedade para quem faz a redesignação de sexo? Pode acontecer preconceito no processo? O que o Exército diz?

Ariel Ludovica, é uma jovem trans de 23 anos. Ela mora em Manaus e conta como foi, ainda no início da transição para se alistar no Exército. De início, Ariel diz que só se alistou com 20 anos, ou seja, com dois anos de atraso, porque tinha medo de como poderia ser.

“Eu não fui desrespeitada em momento algum, fui bem recebida e nos colocaram juntos, eu, mulher, com homens”, lembra a jovem.

Ariel diz que um momento a marcou e a deixou mais tranquila. Segundo lembra, no meio do espaço onde estavam, o oficial do exército falou para todos ouvirem o seguinte: “saibam que há pessoas diferentes de vocês aqui, e que elas têm mais respeito, educação e mentalidade forte para aguentar qualquer coisa. Mas, mesmo assim, essas pessoas são também muito frágeis, então respeitem o próximo e não tornem essa experiência desagradável”.

Depois do rápido discurso, a jovem diz que o ambiente continuou calmo, como já estava. Ela ressaltou que alguns oficiais eram mais arrogantes, às vezes, mas apenas quando um dos alistados esquecia algum documento.

“Tive um problema com a minha foto, mas comigo foi diferente. Resolveram ali mesmo, sem chamar a atenção e me trataram, como disse antes, muito bem”, lembra Ariel.

E ela ressalta ter ido “do jeito que sou, com cabelo black power e um rímel bem discreto”. A jovem percebeu que as mulheres oficiais seguiam a mesma linha, o que ela chamou de não serem “extravagantes em lugares específicos”.

Para entender sem complicações

A primeira pergunta a se fazer é se você quer ou não se alistar. Cada uma dessas opções aponta caminhos diferentes. No geral, é preciso saber que o Exército Brasileiro segue dois entendimentos baseados em leis e jurisprudências (interpretações da lei).

1) Todo homem (cis ou trans) que for completar 18 anos precisa se alistar obrigatoriamente;

2) O gênero o qual a pessoa se identifica deve ser respeitado por meio de nome social e pronome adequado, mas para saber se é obrigatório ou não se alistar, vão considerar o seu gênero que consta no registro civil (certidão de nascimento);

Como é com mulheres trans?

Se você quiser se alistar e for mulher trans, saiba que vai se enquadrar nas mesmas regras de uma mulher cis. Ou seja, só poderá ingressar voluntariamente no Exército como militar de carreira ou temporário. Para isso, deverá prestar concurso em escolas militares. Acesse aqui o link oficial do governo que lista as unidades.

No entanto, caso não queira se alistar e seja mulher trans, fique atenta à idade e ao registro civil. Se você tiver menos de 18 anos, a opção mais ‘simples’ é retificar a certidão de nascimento para o gênero o qual você se identifica. Na prática, se no documento constar, após a correção, que você é mulher, o alistamento deixa de ser obrigatório. Mulheres trans acima de 18 anos e que não tenham o registro civil como ‘feminino’ precisam se alistar ou fazer o mesmo procedimento de correção do sexo no documento.

Como é com homens trans?

Se você quiser se alistar e for um homem trans, o procedimento também é simples e se baseia nas leis acima. Se tiver menos de 18 anos, basta que seu registro civil conste seu gênero masculino. Com isso, seu alistamento já será obrigatório e a candidatura pode ser realizada normalmente. Caso tenha entre 18 e 45 anos, deve primeiro fazer o procedimento de alteração do registro civil para depois se alistar.

Por último, se não quiser se alistar e for homem trans, tudo vai depender da sua idade. Se você tiver menos de 18 anos e já tiver o registro civil alterado para ‘masculino’, deverá se alistar obrigatoriamente e informar que não gostaria de servir. É o mesmo procedimento dos homens cis e vai depender do Exército dispensar ou não. Se você for homem trans entre 18 e 45 anos e tiver o registro como ‘masculino’, também deve procurar o Exército, se alistar e pedir dispensa. No entanto, o Exército decidirá.

Nome social

Se você for se alistar no exército, independente do gênero, pode pedir que seja incluído seu nome social. Para fazer isso, basta que quando for se alistar, faça o download do requerimento de solicitação de inclusão do nome social. O arquivo está disponível no site oficial de alistamento militar do Exército. O direito é garantido a todos os brasileiros. Baixe aqui o documento.

Para se informar ainda mais

Caso queira ver mais detalhes deste assunto, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) publicou um manual de fácil entendimento sobre alistamento militar para pessoas trans. Confira neste link.

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