Cidade do México libera casamento gay

O governo da Cidade do México promulgou hoje as reformas legais que permitem o casamento entre homossexuais na capital mexicana e também a possibilidade de que um casal homossexual adote crianças, apesar da oposição de grupos contrários à medida, entre eles a Igreja Católica.

As modificações no Código Civil local foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal do México e dão um prazo de 45 dias para a entrada em vigor. Por isso, os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo só poderão ser registrados no primeiro trimestre de 2010.

A promulgação aconteceu um dia depois da Argentina realizar o primeiro casamento de homossexuais na América Latina, embora na Argentina não tenham ocorrido modificações no Código Civil para permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Mudança

A Cidade do México virou a primeira cidade da América Latina a realizar modificações legislativas que passaram a permitir o casamento homossexual, atualmente autorizado em sete países do mundo e em alguns estados norte-americanos. Com as reformas, aprovadas na semana passada na Assembleia Legislativa, o Código Civil agora estabelece que o conceito de casamento é \”a união livre entre duas pessoas\”, enquanto antes era a \”união livre entre um homem e uma mulher\”.

Na prática, os casais homossexuais que se casarem legalmente terão direito ao registro no seguro social e a união de patrimônio para solicitar créditos bancários, como acontece com os casais heterossexuais.

O Colégio de Advogados Católicos convocou uma campanha de \”resistência civil pacífica\” contra a reforma da lei, incluído um chamado aos casais heterossexuais a que se casem fora da capital mexicana.

No mundo, o casamento gay é permitido em países como Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Noruega, África do Sul, Reino Unido e Suécia. O casamento entre homossexuais também foi aprovado em partes dos Estados Unidos, como nos estados de Connecticut, Iowa, Massachusetts e Vermont.

JP – Jornal de Piracicaba