Um casal de lésbicas que foi impedido de realizar o casamento no Cartório Dora Martins, no Centro de Teresina, na data que havia marcado, vai poder, enfim, oficializar a união.
O caso foi denunciado pelo 180 após o casal receber a informação do cartório de que teria que mudar a data do casamento porque o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros não realizaria casamentos homoafetivos.
O juiz, através da Associação dos Magistrados Piauienses, negou a informação em nota.
Acontece que, após a divulgação do caso, foi descoberto que uma funcionária do cartório é que teria dado a informação errada, como informou o casal ao 180.
“Ligaram pra gente do cartório e fomos lá. Se retrataram conosco, pediram perdão pelo ocorrido em nome do cartório. Eu imagino que foi somente pela repercussão. Disseram que podíamos casar na data que escolhemos. Que inclusive o juiz se manifestou e se disponibilizou a realizar a cerimônia e quem faltou com a verdade foi a funcionaria do cartório, um caso de homofobia”, disse uma das noivas.
A funcionária em questão é Sofia Barbosa, que inclusive foi candidata a vereadora de Teresina em 2020, obtendo 102 votos.
“Nós vamos denunciar ela com certeza. Além disso ela vai responder um processo administrativo no cartório”, disse a noiva.
Sobre o caso
Um casal de mulheres foi orientado pelo Cartório Dora Martins, no Centro de Teresina, a mudar a data do casamento porque, segundo o cartório, o juiz que oficializaria a união na data marcada não realiza casamentos homoafetivos.
Um das mulheres informou ao 180 que recebeu a notícia com grande surpresa nesta segunda-feira (25/01), pois já tinha acertado a data do casamento com o cartório, no começo de março, já havia levado os documentos e já tinha inclusive marcado uma viagem após o casamento.
Uma funcionária informou para o casal que o juiz da 6ª vara, Paulo Roberto, não fazia casamentos homoafetivos.
“Eu fiquei com a cara no chão, sem graça e constrangida, nunca pensei que fosse passar por uma situação dessa, dificuldade no cartório para casar, sendo que eu pagaria a mesma taxa que todos pagariam”, disse ao 180.
A jovem informou que ligou para o Ministério Público e lá informaram que o cartório não pode se recusar a realizar um casamento homoafetivo, que isso é um crime, e que se há uma decisão de um juiz específico, o cartório tem que disponibilizar um juiz substituto.
O cartório negou a possibilidade de um juiz substituto, mesmo o casamento sendo coletivo.
O casal também afirmou que vai procurar a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí para informar o caso.
Juiz nega versão do cartório
Sobre a matéria “Juiz se nega a realizar casamentos homoafetivos em cartório de Teresina”, publicada nesta segunda-feira, dia 25 de janeiro, no 180, a Associação dos Magistrados Piauienses, para o bem da verdade, vem a público esclarecer:
São levianas, mentirosas e merecem o mais veemente repúdio declarações de que o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, titular da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, não oficializaria casamentos homoafetivos. O magistrado foi responsável, inclusive, por conduzir e realizar casamento homoafetivo em solenidade coletiva, no anfiteatro da Assembleia Legislativa do Piauí.
A Amapi, portanto, manifesta repúdio à disseminação de notícias falsas contra o magistrado, que é reconhecido publicamente por sua conduta proba e que muito dignifica a magistratura piauiense.
Ao tempo em que reitera a confiança e solidariza-se com o juiz Paulo Roberto, a Amapi informa que adotará as medidas cabíveis em relação ao fato que, veiculado na imprensa e mídias sociais, repercutiu negativamente perante a comunidade jurídica e toda a sociedade.
O 180 teve acesso ao áudio do atendimento no Cartório Dora Martins, onde uma funcionária é categórica ao afirmar que o juiz Paulo Roberto não realiza casamentos homoafetivos, inclusive é a própria funcionária quem revela o nome do juiz ao casal, pois nem elas sabiam.
A funcionária do cartório também diz que o juiz Antônio Soares também não realiza casamentos homoafetivos.
“Está com cinco anos, sempre a gente avisa, que não vai colocar nesta data, para evitar problemas… Os três cartórios já sabem… É uma questão pessoal dele, tem ele, tem outros juízes também”, diz a funcionária.
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