Câmara da Flórida aprova projeto de lei ‘Don’t Say Gay’

by Arlaine Castro

A legislação – intitulada de lei dos Direitos dos Pais na Educação, mas apelidada pelos críticos de lei “Don’t Say Gay” – segue para o Senado. O governador Ron DeSantis já sinalizou que deverá sancioná-la. Foto: RondeSantis Twitter.

A Câmara dos Deputados da Flórida aprovou um projeto de lei que proíbe “discussões em sala de aula sobre orientação sexual ou identidade de gênero” nas escolas primárias do estado.

A legislação – intitulada de lei dos Direitos dos Pais na Educação, mas apelidada pelos críticos de lei “Don’t Say Gay” – segue para o Senado do estado, controlado pelos republicanos, onde deve ser aprovada. O governador Ron DeSantis, republicano que está concorrendo à reeleição e é amplamente considerado um potencial candidato presidencial de 2024, já havia sinalizado seu apoio à legislação e deve sancioná-la.

O projeto de lei foi aprovado por 69 a 47 na quinta-feira, 24. Falando aos legisladores no plenário da Câmara, o deputado Joe Harding, o republicano que apresentou o projeto, disse que a medida trata de “empoderar os pais” e melhorar a qualidade de vida das crianças do estado.

“Criar limites em uma idade precoce do que é apropriado em nossas escolas, quando estamos financiando nossas escolas, não é ódio”, disse Harding. “Na verdade, está fornecendo limites e é justo que nossos professores e nossos distritos escolares saibam o que esperamos.”

Harding enfatizou repetidamente que o projeto de lei não proibiria os alunos de falar sobre suas famílias LGBTQ ou barrar discussões em sala de aula sobre a história LGBTQ, incluindo eventos como o ataque de 2016 à boate Pulse, um clube gay em Orlando.

Mas os críticos disseram que a linguagem ampla da legislação pode abrir distritos a ações judiciais de pais que acreditam que qualquer conversa sobre pessoas ou questões LGBTQ seja inadequada.

Outros opositores falaram sobre o dano potencial que o projeto de lei pode causar aos jovens LGBTQ do estado, citando as angustiantes lutas de saúde mental da população.

Uma pesquisa nacional do Trevor Project, um grupo de prevenção e intervenção do suicídio de jovens LGBTQ, descobriu que 42% dos jovens LGBTQ consideraram seriamente tentar o suicídio no ano passado.

Mais da metade dos jovens transgêneros e não-binários que foram pesquisados consideraram seriamente o suicídio, também descobriu.

Além do projeto de lei “Don’t Say Gay” na Flórida, 15 outros projetos de lei estão sendo considerados em oito estados que limitariam o discurso sobre identidades LGBTQ nas salas de aula, de acordo com o PEN American, um grupo sem fins lucrativos que defende a liberdade de expressão. Com informações da NBC News.

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