Brasil registra recorde de mudanças de nome e gênero em 2022

Procedimento de alteração de nome e gênero teve aumento de quase 70% em relação a 2021. Modificação pode ser feita diretamente em cartório

Mais de 3 mil pessoas transgêneros e transexuais procuraram os cartórios brasileiros para registrar mudanças de nome e gênero em 2022. O dado é 70% maior que em 2021, quando ocorreram 1.863 alterações, segundo dados compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

No ano passado, foram realizados 3.165 procedimentos de modificação de gênero diretamente em cartório. O número é um recorde no país, e representa um aumento de 180% em relação a 2018, ano em que a alteração passou a ser realizada sem a necessidade de processo judicial, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Do total de atos realizados em 2022, 43% se referem a pessoas que mudaram o gênero de feminino para masculino, enquanto 51,3% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma proporção que vem se mantendo ao longo dos anos.

Outros 5,7%, mudaram o nome, mas ainda não realizaram ou estão em procedimento para mudar o registro de gênero.

Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Arpen editou uma Cartilha Nacional sobre o tema (leia aqui). Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.

Metrópoles